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II SÉRIE-B — NÚMERO 13

10

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

hidrocarbonetos

N.º 128/XIII/3.ª –

AC

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

Ministério da Ciência,

Tecnologia e Ensino

Superior

2018-05-23 Programa Mais Superior

N.º 129/XIII/3.ª –

AC

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

Ministério da Ciência,

Tecnologia e Ensino

Superior

2018-05-23 Estudo sobre alojamento estudantil

N.º 130/XIII/3.ª –

AC Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

Ministério da

Agricultura, Florestas e

Desenvolvimento Rural

2018-05-23 Relatório da IGAMAOT sobre

perímetro de rega do Mira e PNSACV

N.º 134/XIII/3.ª –

AC André Silva (PAN)

Ministério do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2018-05-30 Transferência para IPSS de criança

deficiente

N.º 135/XIII/3.ª –

AC André Silva (PAN) Ministério da Educação 2018-05-30

Transferência para IPSS de criança

deficiente

N.º 136/XIII/3.ª –

AC André Silva (PAN)

Ministério do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2018-05-30 Transferência para IPSS de criança

deficiente

N.º 137/XIII/3.ª –

AC André Silva (PAN) Ministério da Educação 2018-05-30

Transferência para IPSS de criança

deficiente

N.º 138/XIII/3.ª –

AC

Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura

Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão

Ribeiro (PSD)

Ministério do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2018-06-01 Centro de Apoio Familiar e

Aconselhamento Parental (CAFAP)

N.º 139/XIII/3.ª –

AC

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Susana

Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Pedro Pinto

(PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD),

Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos

Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves

(PSD)

Ministério do

Planeamento e das

Infraestruturas

2018-06-01 Estado das infrestruturas rodo-

ferroviárias

N.º 144/XIII/3.ª –

AC

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel

Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde 2018-06-11

Cópia do relatório que sustenta a

decisão de não abrir vagas para a

formação especializada de médicos em

Pneumologia, no Centro Hospitalar de

Lisboa Norte

N.º 145/XIII/3.ª –

AC Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação 2018-06-12

Cópia da documentação referente ao

impacto orçamental, anualizado, da

proposta apresentada pela plataforma

sindical dos docentes de recuperação

de 9 anos, 4 meses e 2 dias do tempo

de serviço congelado