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II SÉRIE-B — NÚMERO 13

12

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

AC hidrocarbonetos no Algarve

N.º 184/XIII/3.ª –

AC Bruno Dias (PCP)

Ministério do

Planeamento e das

Infraestruturas

2018-08-21 Ponto da situação da manutenção das

infraestruturas em Portugal

N.º 186/XIII/3.ª –

AC Bruno Dias (PCP) Ministério do Ambiente 2018-08-27

Contrato de arrendamento das

instalações na Av. Barbosa du Bocage

(ML/MPI)

N.º 187/XIII/3.ª –

AC Bruno Dias (PCP) Ministério do Ambiente 2018-08-30

Gestão do património do

Metropolitano de Lisboa

N.º 189/XIII/3.ª –

AC André Silva (PAN)

Ministério do

Planeamento e das

Infraestruturas

2018-08-31 Memorando de entendimento

governo PS e ANA/Vinci

N.º 1/XIII/4.ª –

AC

Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo

Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS),

Nuno Sá (PS), Palmira Maciel (PS)

Ministério da Saúde 2018-09-16

Integração da unidade de

internamento pública de Cabeceiras de

Basto na rede de cuidados continuados

N.º 4/XIII/4.ª –

AC

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando

Virgílio Macedo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD),

António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministério das Finanças 2018-09-21 Relatório de Despesa Fiscal 2017

N.º 5/XIII/4.ª –

AC Moisés Ferreira (BE)

Ministério do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2018-09-26

Documentos que fundamentam a

decisão de indeferimento de

requerimento de pensão de invalidez

relativa à cidadã com o número de

identificação da Segurança Social

11164724003

N.º 8/XIII/4.ª –

AC André Silva (PAN) Ministério do Ambiente 2018-10-03

Pedido da cartografia com a

georreferenciação das unidades de

alojamento local das cidades de Lisboa

e Porto

N.º 10/XIII/4.ª –

AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério da Economia 2018-10-08

Despacho do Secretário de Estado da

Energia e documentos conexos

N.º 12/XIII/4.ª –

AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de

Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura

Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Feliciano

Barreiras Duarte (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD), Pedro Alves (PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministério do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2018-10-15

Solicitar o envio do contrato de

pessoal para o Instituto de Segurança

Social/Centro Nacional de Pensões

N.º 13/XIII/4.ª –

AC Paulo Sá (PCP) Ministério do Mar 2018-10-18

Relatórios sobre o porto comercial de

Faro

N.º 21/XIII/4.ª –

AC Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde 2018-11-02

Adenda ao acordo de gestão do

hospital de São Paulo em Serpa

N.º 22/XIII/4.ª –

AC Paulo Sá (PCP) Ministério da Educação 2018-11-02

Lista completa das obras de

manutenção e requalificação nas

escolas públicas do Algarve

N.º 23/XIII/4.ª –

AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério das Finanças 2018-11-07

Balanço da situação de cauções

assumidas por empresas do sector

energético no quadro de contratos de

empreendimento da área energética

N.º 24/XIII/4.ª –

AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério do Ambiente 2018-11-07

Balanço da situação de cauções

assumidas por empresas do sector