6 DE JANEIRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

energético no quadro de contratos de

empreendimento da área energética

N.º 25/XIII/4.ª –

AC

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Joel Sá (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD),

Rui Silva (PSD)

Ministério do

Planeamento e das

Infraestruturas

2018-11-12

Estudos e pareceres que sustentam a

opção escolhida para a obra da

rotunda de Silvares em Guimarães

N.º 27/XIII/4.ª –

AC Maria Manuel Rola (BE)

Ministério da

Agricultura, Florestas e

Desenvolvimento Rural

2018-11-13 Campanha esterilização canil

intermunicipal Resialentejo

N.º 33/XIII/4.ª –

AC José Carlos Barros (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

Ministério do Ambiente

e da Transição

Energética

2018-12-07

Pela informação às populações

residentes, transparência e clarificação

no processo de exploração de lítio na

designada Mina do Barroso

N.º 34/XIII/4.ª –

AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministério do Ambiente

e da Transição

Energética

2018-12-10

Desenvolvimento da Reunião do

Conselho de Ministros n.º 11/2018, de

31 de janeiro – Linhas de orientação

estratégica quanto à valorização do

potencial de minério de lítio em

Portugal

N.º 35/XIII/4.ª –

AC André Silva (PAN)

Ministério da

Agricultura, Florestas e

Desenvolvimento Rural

2018-12-12 Proteção dos animais durante o

transporte e operações

N.º 36/XIII/4.ª –

AC Mariana Mortágua (BE) Ministério das Finanças 2018-12-14

Documentação associada ao

reembolso antecipado ao FMI

N.º 40/XIII/4.ª –

AC Bruno Dias (PCP) Ministério das Finanças 2019-01-03

Despesas da CP com transbordo

rodoviário de passageiros

N.º 42/XIII/4.ª –

AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD),

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão

Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário

(PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD),

Liliana Silva (PSD)

Ministério da Educação 2019-01-07

Dados detalhados, cálculos e os vários

cenários de custo e impacto financeiro

desenvolvidos pelos serviços do

Ministério das Finanças e IGEFE sobre

contabilização para efeitos de

progressão na carreira do tempo

congelado

N.º 45/XIII/4.ª –

AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Ministério do

Planeamento e das

Infraestruturas

2019-01-10 Acordo com a ANA-Aeroportos sobre o

novo aeroporto no Montijo

N.º 46/XIII/4.ª –

AC Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Educação 2019-01-16

Programa Nacional de Promoção do

Sucesso Escolar (PNPSE)

N.º 47/XIII/4.ª –

AC Ana Mesquita (PCP)

Ministério da Ciência,

Tecnologia e Ensino

Superior

2019-01-17

Dados relativos ao processo de

atribuição de bolsas de ação social

escolar no ano letivo 2018/2019

N.º 49/XIII/4.ª –

AC

Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD) Ministério da Saúde 2019-01-18

Não publicação dos contratos-

programa dos hospitais do Serviço

Nacional de Saúde relativos a 2019

N.º 52/XIII/4.ª –

AC

Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José

Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Ana

Sofia Bettencourt (PSD)

Ministro da Presidência e

da Modernização

Administrativa

2019-01-23 Orçamento participativo DGARTES

N.º 55/XIII/4.ª –

AC Bruno Dias (PCP) Ministério das Finanças 2019-01-25

Auditoria da IGF à execução

económica e financeira de contratos

do grupo Transtejo/Soflusa