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6 DE JANEIRO DE 2020

7

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

AC Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

aos Hospitais nacionais do Serviço

Nacional de Saúde

N.º 191/XIII/2.ª –

AC Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação 2017-07-27

Remessa do estudo que fundamentou

o procedimento para celebração de

contratos de associação 2017/2018,

2018/2019 e 2019/2020 e o estudo

que justificou a retificação ao aviso de

abertura de procedimento para

celebração de

N.º 192/XIII/2.ª –

AC Bruno Dias (PCP) Ministério das Finanças 2017-07-28 Plano estratégico da TAP

N.º 193/XIII/2.ª –

AC Bruno Dias (PCP)

Ministério do

Planeamento e das

Infraestruturas

2017-07-28 Plano estratégico da TAP

N.º 199/XIII/2.ª –

AC

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte

Marques (PSD)

Ministério da

Administração Interna 2017-09-05

Acesso à «fita do tempo» e lista de

meios dos incêndios de Mação

N.º 200/XIII/2.ª –

AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),

Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília

Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos

Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministério da Educação 2017-09-06

Listagem integral dos horários

completos e incompletos solicitados

pelas escolas

N.º 201/XIII/2.ª –

AC

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte

Marques (PSD)

Ministério da

Administração Interna 2017-09-07

Acesso à «fita do tempo» e lista de

meios de fogos ocorridos em Mação

N.º 202/XIII/2.ª –

AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),

Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília

Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos

Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministério da Educação 2017-09-08

Requer ao Ministério da Educação a

listagem integral, nominal e

discriminada das escolas do 1.º ciclo

encerradas em 2017

N.º 4/XIII/3.ª –

AC Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação 2017-10-03

Orçamento final de 2016 para a

educação

N.º 9/XIII/3.ª –

AC Bruno Dias (PCP) Ministério da Economia 2017-10-13

Documentos referentes à concessão

de barragens do sistema

electroprodutor nacional à EDP

N.º 14/XIII/3.ª –

AC Jorge Machado (PCP)

Ministério da Defesa

Nacional 2017-10-18

Estudo sobre militares em regime de

voluntariado e contrato

N.º 23/XIII/3.ª –

AC António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério das Finanças 2017-11-09

Transportes aéreos para a Região

Autónoma dos Açores

N.º 28/XIII/3.ª –

AC Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde 2017-11-15

Lista completa das obras de

manutenção e requalificação previstas,

em 2018, para os centros e extensões

de saúde do Algarve

N.º 29/XIII/3.ª –

AC Paulo Sá (PCP) Ministério da Educação 2017-11-15

Lista completa das obras de

manutenção e requalificação previstas,

em 2018, para as escolas públicas do

Algarve

N.º 30/XIII/3.ª – Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura 2017-11-21 CNANS – Centro Nacional de