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6 DE JANEIRO DE 2020

169

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

– AL Vila Real legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1090/XIII/2.ª

– AL João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Vila Real de Santo

António

2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1091/XIII/2.ª

– AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Sabrosa 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1092/XIII/2.ª

– AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Vila Velha de Ródão 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1093/XIII/2.ª

– AL Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Vila Verde 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1095/XIII/2.ª

– AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Vimioso 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1096/XIII/2.ª

– AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Vinhais 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1097/XIII/2.ª

– AL Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Vizela 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1098/XIII/2.ª

– AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Vouzela 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1099/XIII/2.ª

– AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-

PP)

Câmara Municipal de

Vila do Bispo 2017-05-23 Intervenção no Porto da Baleeira

N.º 1100/XIII/2.ª

– AL Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de

Porto Santo 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1101/XIII/2.ª

– AL Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Nazaré 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1103/XIII/2.ª

– AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge

Costa (BE)

Câmara Municipal de

Aguiar da Beira 2017-06-07

Iluminação pública – Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1104/XIII/2.ª

– AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge

Costa (BE)

Câmara Municipal de

Alandroal 2017-06-07

Iluminação pública – Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1106/XIII/2.ª

– AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge

Costa (BE)

Câmara Municipal de

Alcobaça 2017-06-07

Iluminação pública – Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1107/XIII/2.ª

– AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge

Costa (BE)

Câmara Municipal de

Alcoutim 2017-06-07

Iluminação pública – Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1108/XIII/2.ª

– AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge

Costa (BE)

Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2017-06-07

Iluminação pública – Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED

N.º 1110/XIII/2.ª

– AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge

Costa (BE)

Câmara Municipal de

Aljezur 2017-06-07

Iluminação pública – Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia

LED