6 DE JANEIRO DE 2020

959

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

25/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-10-31

Recuperação das matas litorais ardidas em

2017

N.º

26/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-10-31

Iminente colapso do Serviço de Urgência

do Hospital Garcia de Orta

N.º

30/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-10-31

Regime de exceção do regulamento ruído

no Aeroporto da Portela

N.º

32/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Jorge Costa

(BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-02

Conversão da Central Termoelétrica do

Pego

N.º

37/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves

(PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-05

Atribuição de direitos de prospeção e

pesquisa de depósitos minerais de ouro,

prata, chumbo zinco, cobre, lítio,

tungsténio, estanho e outros depósitos de

minerais ferrosos e minerais metálicos

associado nos concelhos de

N.º

40/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves

(PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2019-11-06

Obras na Estrada Nacional n.º 9 nos

concelhos de Torres Vedras e Alenquer

(Lisboa)

N.º

41/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2019-11-06

Não cumprimento da promoção de

estudos para a atribuição de uma

compensação dos sobrecustos da

insularidade à UMA – Universidade da

Madeira.

N.º

52/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-07

Sobre a devolução de remunerações

resultantes do descongelamento de

carreiras pelos enfermeiros

N.º

54/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), António Filipe

(PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-07 Redução do caudal do Rio Tejo e afluentes

N.º

59/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura 2019-11-07 Ateneu Comercial de Lisboa

N.º

64/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-08

Chafariz da Aldeia de São Mamede em

Bombarral (distrito de Leiria)

N.º

65/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2019-11-08

Sobre cumprimento da Resolução

aprovada quanto ao trabalho em call

center

N.º

67/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais

(PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-08 Convenção de Albufeira – rio Tejo

N.º

71/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-08

Intervenção de reabilitação e valorização

ecológica do rio Cértima

N.º

72/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP),

Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-08

Consequências do regime específico criado

pelo Decreto-Lei n.º 92/2019, de 10 de

julho, para a fileira do figo-da-índia

N.º

73/XIV/1.ª João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-08

Arranque de 13 azinheiras, na União de

Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos

N.º

76/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição

Digital

2019-11-08

Funcionamento do Programa de Apoio ao

Empreendedorismo e à Criação do Próprio

Emprego (PAECPE)

N.º

86/XIV/1.ª Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-11 Descarga refinaria Matosinhos