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II SÉRIE-B — NÚMERO 13

958

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4/XIV/1.ª – AC André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Relatório Grupo de Trabalho do Mira

Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 15/XIV/1.ª –

AC

Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Paulo

Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Grupo de trabalho para a revisão do modelo de Subsídio Social de Mobilidade

N.º 16/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Resultados do IFRRU_2020/Instrumento Financeiro para a Reabilitação e

Revitalização Urbanas

Perguntas não respondidas

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-10-30

Aplicação do sistema de quotas para pessoas com deficiência

N.º 3/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Cultura 2019-10-30

Empresa de outsourcing «Green», que cede trabalhadores à RTP, celebra

contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical

N.º 4/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-10-30

Empresa de outsourcing «Green», que cede trabalhadores à RTP, celebra

contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical

N.º 5/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-10-30

Atrasos na emissão do Atestado de Incapacidade Multiusos inviabilizam

atribuição da PSI

N.º 7/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-10-30

Desrespeito pelo direito de adaptação do posto de trabalho e indícios de assédio laboral de doente oncológico no BNP

Paribas

N.º 10/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-10-30 Centro da Mama do Hospital de São João

no Porto

N.º 11/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-10-30 Trabalhadores com futuro incerto na

empresa de calçado BradaShoes Concept, São João da Madeira

N.º 17/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2019-10-30 Médicos de família com lista de utentes

superior ao limite legal

N.º 18/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana

Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-10-30

Anúncio do fim da produção da central termoelétrica de Sines em 2023 e situação

dos trabalhadores

N.º 20/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana

Mortágua (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-10-30 Anúncio do fim da produção da central

termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos trabalhadores

N.º 22/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2019-10-30 Aquisição de viaturas para prestação de

cuidados ao domicílio no ACES Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte