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6 DE JANEIRO DE 2020

953

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 407/XIII/3.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

Ministério da Justiça

Terreno indicado pelo Governo Regional dos Açores para construção do novo E

N.º 1181/XIII/3.ª

Filipe Neto Brandão (PS) Ministério da

Justiça Utilização das instalações do desactivado

centro educativo Alberto Souto

N.º 1196/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Ministério da Justiça

Centro Educativo Dr. Alberto Souto

N.º 163/XIII/4.ª Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da

Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da

Justiça Atrasos na realização de perícias forenses

N.º 214/XIII/4.ª José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia

(PEV) Ministério da

Justiça Situação na Policia Judiciária

N.º 1298/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Ministério da

Justiça

Instalações para o Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária

em Braga

N.º 1306/XIII/4.ª

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE) Ministério da

Justiça Terrenos do Estabelecimento Prisional de

Lisboa

N.º 2240/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministério da Justiça

Elevados tempos de espera no atendimento nas Conservatórias do Registo Civil do

Barreiro e da Baixa da Banheira

N.º 2609/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Ministério da

Justiça

Problemas nas Conservatórias do Algarve ao nível dos recursos humanos, do

atendimento aos utentes e das condições de trabalho dos funcionários

N.º 2688/XIII/4.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministério da

Justiça Registo de nascimento de crianças filhas de

pais estrangeiros

N.º 2859/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD) Ministério da

Justiça Auditoria da Inspeção-Geral de Finanças ao

CITIUS

Artigo 230.º – Requerimentos/Perguntas – XIV

Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XIV/1.ª – AC

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-10-31 Terreno da antiga estação ferroviária

da Boavista, no Porto

N.º 3/XIV/1.ª – AC

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-11-13 Processo de concessão da exploração

de caulinos em Eirol (Aveiro)

N.º 6/XIV/1.ª – AC

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2019-11-14 Listagem das escolas que ainda contêm

estruturas e materiais presumivelmente contendo amianto

N.º 7/XIV/1.ª – AC

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2019-11-14

Envio da lista com a identificação dos edifícios, instalações e equipamentos escolares que têm materiais contendo

amianto