II SÉRIE-B — NÚMERO 13

948

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2605/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministério do Ambiente e da

Transição Energética

Campismo e caravanismo na Costa Alentejana e Vicentina

N.º 2610/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Ministério da Justiça Inaceitável estado de abandono do piso térreo

do Palácio da Justiça de Loulé

N.º 2612/XIII/4.ª

Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministério do Ambiente e da

Transição Energética

Dívidas e atrasos no Fundo para a Eficiência Energética

N.º 2613/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Construção do acesso à A11 no concelho de Vizela

N.º 2614/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Ministério da

Administração Interna Novas instalações da GNR de Lagos: obras de

Santa Engrácia?

N.º 2615/XIII/4.ª

Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

Ministério da Saúde Falha do Estado no socorro de um ferido grave nos incêndios ocorridos em Vila de Rei (distrito

de Castelo Branco)

N.º 2618/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Ministério do Mar

Significativo atraso na concretização de dragagens no Porto de Lagos, que poderia ter

sido evitado se fossem outras as opções do Governo

N.º 2625/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministério do

Ambiente e da Transição Energética

Nova descarga poluente no rio Cértima provoca morte de peixes

N.º 2630/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Ligação entre Figueira da Foz e Coimbra através da ferrovia

N.º 2637/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Ministério do

Ambiente e da Transição Energética

Intervenções para reforço do cordão dunar, desassoreamento da laguna e reposição da barra

na zona de Cacela Velha e da Fábrica (Algarve)

N.º 2638/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Ministério da Cultura Contratação de funcionários para o Arquivo

Distrital de Faro

N.º 2639/XIII/4.ª

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Catarina Marcelino (PS)

Ministério da Saúde 25 anos da Conferência do Cairo «População e

Desenvolvimento»

N.º 2642/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura Arquivamento do processo de classificação da

PANREAL como Monumento de Interesse Nacional e valorização da obra de Nadir Afonso

N.º 2646/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministério da Saúde Construção do Hospital no Concelho do Seixal,

distrito de Setúbal

N.º 2647/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Ministério da Administração Interna

Equipamentos distribuídos ao abrigo dos programas «Aldeias Seguras» e «Pessoas

Seguras»

N.º 2649/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Ministério da Saúde Situação do Centro Hospitalar da Póvoa de

Varzim e Vila do Conde

N.º 2653/XIII/4.ª

António Filipe (PCP) Ministério da

Administração Interna Aquisição de kits contra incêndios

N.º 2654/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Impacto da greve de motoristas no setor agrícola

N.º 2657/XIII/4.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Ministro Adjunto e da Economia

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