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6 DE JANEIRO DE 2020

945

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2492/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Funcionamento das maternidades dos hospitais

de Portimão e de Faro

N.º 2493/XIII/4.ª

Liliana Silva (PSD) Ministério da Saúde Centro de diálese de Monção

N.º 2494/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Intervenção na estrada Viseu – Sátão

N.º 2496/XIII/4.ª

Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

Ministério da Saúde

Falta de condições de higiene e alimentação no internamento de doentes com problemas

psiquiátricos graves no Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra

N.º 2498/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministério da Saúde Atrasos nos reembolsos aos beneficiários da

ADSE

N.º 2500/XIII/4.ª

Pedro do Carmo (PS) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

: Razões que determinaram a não integração do Baixo Alentejo no universo de avaliação do

serviço ferroviário prestado pela empresa CP-Comboios de Portugal EPE pela Autoridade da

Mobilidade e dos Transportes

N.º 2501/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior

Garantia de aplicação do estatuto de estabilidade no emprego aos professores do

Ensino Superior – o caso do Instituto Politécnico de Leiria

N.º 2506/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

A cartelização na manutenção de infraestruturas ferroviárias

N.º 2507/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do

Ambiente e da Transição Energética

Poluição do rio Zêzere junto à povoação de Janeiro de Baixo, Pampilhosa da Serra

N.º 2508/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Plantação de 200ha de eucaliptos nos Baldios de Carvalhais, São Pedro do Sul

N.º 2509/XIII/4.ª

João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Medidas de controlo dos javalis no âmbito da prevenção da peste suína africana

N.º 2510/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP) Ministério da Saúde Criação de novas unidades de Cuidados de Saúde

Primários no distrito de Évora

N.º 2514/XIII/4.ª

João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) Ministério da

Administração Interna Problemas de segurança no concelho de

Montemor-o-Novo

N.º 2518/XIII/4.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministério da

Administração Interna 3.ª Insistência – Posto Territorial da GNR de Riba

de Ave

N.º 2525/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da Cultura Morte de cavalo em evento tauromáquico em

Coruche

N.º 2526/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da Cultura Evento tauromáquico em Coruche

N.º 2527/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Evento tauromáquico em Coruche

N.º 2528/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Médico veterinário presente no evento tauromáquico em Coruche