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II SÉRIE-B — NÚMERO 13

946

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2529/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da Cultura Médico veterinário presente no evento

tauromáquico em Coruche

N.º 2530/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Exportação de animais vivos

N.º 2531/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministério da Saúde Encerramento da Maternidade de Portimão e

incapacidade da Maternidade de Faro

N.º 2533/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Acentuada carência de recursos humanos no

Serviço de Ortopedia do Hospital de Faro

N.º 2534/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Falta de meios humanos e materiais no Serviço

de Urologia do Hospital de Faro

N.º 2542/XIII/4.ª

Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministério da Administração Interna

Formação dos Quadros de Comando dos bombeiros e da proteção civil

N.º 2544/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Ministério da Administração Interna

Tráfico de droga nas zonas envolventes ao antigo Bairro do Aleixo, no Porto

N.º 2545/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministério do Ambiente e da

Transição Energética

Corrigir as distorções na aplicação do PART a todo o país

N.º 2546/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Ministério da Saúde Falta de Pediatras no Hospital de Portimão

N.º 2550/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministério do Mar

Esclarecimento sobre os percursos realizados e métodos de investigação adotados pelos

cruzeiros científicos com objetivo de aferir o estado da biomassa da sardinha na costa

continental portuguesa

N.º 2552/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministério do

Ambiente e da Transição Energética

Empresa poluiu linha de água com descargas ilegais e poluentes em Santa Maria de Lamas

N.º 2553/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do

Ambiente e da Transição Energética

Intervenção rio Sorraia

N.º 2554/XIII/4.ª

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Apoio excecional aos agricultores do Concelho de Mogadouro

N.º 2555/XIII/4.ª

Duarte Marques (PSD) Ministério da

Administração Interna Atrasos nos pagamentos aos bombeiros

N.º 2556/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Ministério do Mar Desassoreamento do Rio Arade

N.º 2557/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Estragos na agricultura devido a chuva intensa e queda de granizo no concelho de Mogadouro, no

distrito de Bragança a 13 de julho de 2019.

N.º 2558/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministério da Saúde Não pagamento dos suplementos

remuneratórios à Unidade de Saúde Familiar Tiago de Almeida, Viana do Castelo

N.º 2565/XIII/4.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministério da Saúde Fim da discriminação dos beneficiários da ADSE

na Madeira

N.º 2566/XIII/4.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministério da Saúde Atrasos nos Reembolsos dos beneficiários da

ADSE na Madeira