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6 DE JANEIRO DE 2020

951

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2755/XIII/4.ª

João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro Adjunto e da Economia

Serviços mínimos ilegais na greve da RyanAir e apoios às low-cost

N.º 2759/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Ministério da Justiça Deficientes condições de funcionamento dos

tribunais

N.º 2760/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

«Plano de contingência para controlo da Xylella fastidiosa e seus vetores»

N.º 2762/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Ministério da Administração Interna

Falta de efetivos no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)para atendimento aos utentes

N.º 2763/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Ministério da Administração Interna

Grupo de Operações Especiais (GOE)processa Estado

N.º 2764/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministro Adjunto e da

Economia Convento de Santa Clara-a-Nova, Coimbra

N.º 2765/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministério da Justiça Estado de degradação dos tribunais

N.º 2773/XIII/4.ª

João Rebelo (CDS-PP) Ministério da Saúde Falta de acesso a medicamentos na região do

Algarve.

N.º 2774/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Dívidas aos livreiros

N.º 2781/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Ministério do Ambiente e da

Transição Energética

Invasão de jacintos de água no rio Sorraia e outros do distrito de Santarém

N.º 2787/XIII/4.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD) Ministério da Justiça Conservatória do Registo Predial e Comercial de

Vila Nova de Famalicão

N.º 2789/XIII/4.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Eletrificação parcial da Linha do Minho

N.º 2790/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministério da

Administração Interna Munições defeituosas distribuídas à PSP

N.º 2791/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Adão Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

Ministério da Saúde Falta de medicamentos nas farmácias

comunitárias

N.º 2794/XIII/4.ª

João Rebelo (CDS-PP) Ministério da Saúde Serviço de Neonatologia do Hospital de Faro em

risco de encerrar.

N.º 2799/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministério da Justiça Medidas para solucionar a falta de condições no

Tribunal de Castelo de Paiva

N.º 2800/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministério da Justiça Medidas para solucionar a falta de condições no

Tribunal de Espinho

N.º 2801/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD) Ministério dos

Negócios Estrangeiros Situação relativa ao rapto do cidadão português

Américo Sebastião

N.º 2802/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Transporte DE ANIMAIS VIVOS por via marítima para o Qatar

N.º 2805/XIII/4.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Justiça Carência de meios humanos no Estabelecimento

Prisional de Angra do Heroísmo

N.º 2806/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Ativação do Fundo de Solidariedade da União Europeia para auxiliar os países mais afetados pelas consequências de uma saída sem acordo

do Reino Unido da União