II SÉRIE-B — NÚMERO 13

954

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 8/XIV/1.ª – AC

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-18

Relatório elaborado na sequência da vistoria efetuada em setembro de 2018

pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE)

bem como a Câmara Municipal de Braga à EB2+3 Frei Caetano Brandão,

em Maximinos, Braga

N.º 11/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da

Administração Interna

2019-11-19 Cavalos apreendidos pela GNR mortos

em exploração onde foram encontrados

N.º 12/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

2019-11-19 Cavalos apreendidos pela GNR mortos

em exploração onde foram encontrados

N.º 13/XIV/1.ª – AC

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura

2019-11-19

Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas

às instalações e envolvente da exploração pecuária Reis & Silva, Lda, em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 14/XIV/1.ª – AC

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-11-19

Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas

às instalações e envolvente da exploração pecuária Reis & Silva, Lda em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 17/XIV/1.ª – AC

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e

das Finanças 2019-11-23

Shapefile dos coeficientes de localização

N.º 19/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura 2019-11-28 Lista de ocorrências registadas pelos

médicos de serviço nas praças de touros em 2019

N.º 3/XIV/1.ª – AL

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD)

Câmara Municipal de Leiria

2019-11-20 AUTARQUIA CONSTRÓI MURO QUE

ISOLA BAIRRO SOCIAL REQUALIFICADO

N.º 4/XIV/1.ª – AL

Telmo Correia (CDS-PP) Câmara Municipal

de Esposende 2019-11-22

Maus acessos à Escola Básica de Pinhote, em Esposende.

N.º 5/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Amares

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres

vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Amares

N.º 6/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Braga

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres

vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Braga

N.º 7/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Barcelos

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres

vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Barcelos

N.º 8/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Cabeceiras de

Basto 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Cabeceiras de Basto

N.º 9/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres

vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Celorico de Basto

N.º 10/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Esposende

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres

vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Esposende

N.º 13/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Póvoa do

Lanhoso 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus

filhos e filhas | Póvoa de Lanhoso

N.º 14/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres

vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Terras de Bouro