II SÉRIE-B — NÚMERO 13

952

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2807/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Ministro Adjunto e da Economia

Encerramento da fábrica Remate & Silhueta e despedimento de 60 trabalhadoras na Maia,

distrito do Porto

N.º 2809/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Promoção, apoio e fomento da fileira associada ao figo-da-índia

N.º 2812/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Ministério do Ambiente e da

Transição Energética

Condições de trabalho na Reserva Nacional das Berlengas

N.º 2826/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Falta de resposta à solicitação de contratação de mais profissionais para o hospital de Oliveira de

Azeméis, unidade do CHEDV

N.º 2833/XIII/4.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD) Ministério da Saúde Não publicação dos Planos de Atividades e

Orçamento e Relatórios de Gestão e Contas do CHMA, EPE

N.º 2847/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Carência de Assistentes Operacionais no ACES

Cávado IIII – Barcelos/Esposende

N.º 2872/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD) Ministério das Finanças Razões para a classificação do relatório de

auditoria ao CITIUS

N.º 2919/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do

Ambiente e da Transição Energética

Descida abrupta das águas do Tejo Internacional

N.º 2928/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do

Ambiente e da Transição Energética

Morte de lontras no rio Lima

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 62/XIII/1.ª Luís Moreira Testa (PS), Lara Martinho

(PS), Carlos Pereira (PS), Paulo Pisco (PS) Ministério das

Finanças Sobretaxa nos voos da TAP realizados nos

períodos de Natal e Ano Novo

N.º 72/XIII/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministério das

Finanças

O Despacho n.º 8946-A/2015 e o benefício ilegítimo de 20 milhões de euros aos grupos

Barraqueiro e Arriva

N.º 1881/XIII/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministério das

Finanças Morgadio da Quinta da Foz do Arelho –

Distrito de Leiria

N.º 2004/XIII/1.ª

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Ministério das

Finanças Comercialização da plataforma TOConline pela Ordem dos Contabilistas Certificados

N.º 2043/XIII/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), José António Silva (PSD)

S.E. Adjunto do Tesouro e das

Finanças Morgadio da Quinta da Foz do Arelho

N.º 3086/XIII/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro Adjunto Indicadores utilizados na Lei n.º 73/2013, de

3 de setembro (Regime Financeiro das Autarquias Locais)

N.º 4648/XIII/2.ª

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

Ministério da Justiça

Sociedade por Quotas com sede em Edifício Público