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6 DE JANEIRO DE 2020

947

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2567/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Reabertura das urgências do Hospital de Espinho e investimento no Centro Hospitalar Vila Nova de

Gaia/Espinho

N.º 2568/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Ministério da Justiça Obras no Palácio da Justiça de Loulé para reparação dos estragos provocados pela

inundação de fevereiro de 2018

N.º 2569/XIII/4.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministério da Justiça Discriminação na atribuição do subsídio de

insularidade aos Guardas Prisionais na Madeira.

N.º 2570/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Paula Teixeira da Cruz

(PSD), Luís Marques Guedes (PSD), José de Matos Correia (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Pedro Pinto

(PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos

Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno

Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Ana

Sofia Bettencourt (PSD)

Ministério do Ambiente e da

Transição Energética Situação gravíssima da Soflusa

N.º 2572/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Centro de Estudos Vitivinícolas do Dão

N.º 2573/XIII/4.ª

António Filipe (PCP) Ministério do

Ambiente e da Transição Energética

Corte do Rio Sorraia

N.º 2577/XIII/4.ª

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Joel Sá (PSD) Ministério do

Ambiente e da Transição Energética

Construção ilegal de Centro Comercial

N.º 2579/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Acidente de trabalho mortal na Linha de Cascais

N.º 2582/XIII/4.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João

Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Min. do Planeamento União Europeia – Sobrefinanciamento

N.º 2584/XIII/4.ª

Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Luís Vales (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

Ministério da Saúde Programa de Acesso Precoce para doentes com

Paramiloidose

N.º 2588/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde Atraso no lançamento do concurso para a

construção do novo Hospital Central Público do Alentejo, em Évora

N.º 2590/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Encerramento da Estação Nova, em Coimbra, e arranque dos carris até à estação de Coimbra B

N.º 2592/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Contratação de profissionais de saúde e maior

nível de investimento para os hospitais do distrito de Braga

N.º 2593/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministério das Infraestruturas e da

Habitação

Inauguração da «semi-eletrificação» da Linha do Minho

N.º 2596/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministério da Saúde Novo encerramento da Extensão de Saúde de

Santo Varão

N.º 2601/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Sobre as obras de requalificação do Sistema de Rega do Vale do Sado, concelho de Alcácer do

Sal, distrito de Setúbal