II SÉRIE-B — NÚMERO 13

944

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2447/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Ministério das Infraestruturas e da

Habitação EN120, em Aljezur

N.º 2448/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministério da Justiça Serviços do Instituto dos Registos e do Notariado

N.º 2455/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Mar Barra de Lagos

N.º 2457/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) S.E. das Autarquias

Locais Precariedade na Câmara Municipal de Moura

N.º 2460/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério do

Ambiente e da Transição Energética

Impacto do incumprimento do Decreto-Lei n.º 470/99, de 6 de novembro, nos Vigilantes da

Natureza

N.º 2461/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP) Ministério da Defesa

Nacional Exercício de direitos nas Forças Armadas

N.º 2462/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP) Ministério da Defesa

Nacional Apoios ao Militar Português gravemente ferido

na República Centro-Africana (RCA)

N.º 2463/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Acesso a medicamento para tratamento de

Atrofia Muscular Espinhal

N.º 2466/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP) Ministério da

Administração Interna Aumento do número de feridos nas Forças e

Serviços de Segurança

N.º 2468/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP) Ministério da

Administração Interna Ausência de equipas de resgate no Parque

Nacional da Peneda-Gerês

N.º 2469/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministério da Saúde Encerramento do Serviço de Atendimento

Permanente do Centro de Saúde de Tábua e situação da extensão de Saúde de Midões

N.º 2470/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde Falta de médico na extensão de Saúde de Pias no

concelho de Serpa

N.º 2472/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura Aplicação da Lei n.º 22/2019, de 7 de fevereiro,

na Companhia Nacional de Bailado (INSISTÊNCIA)

N.º 2475/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Carência de recursos humanos no Serviço de

Oftalmologia do Hospital de Portimão

N.º 2479/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministério do Ambiente e da

Transição Energética

Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica – Vila Nova de Famalicão

N.º 2482/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Ministério da Saúde Centro de Responsabilidade Integrada de

Psiquiatria do CHUC

N.º 2483/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Ministério da Saúde Maternidades dos hospitais do Algarve

N.º 2488/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Morte de cavalo em evento tauromáquico em Coruche

N.º 2491/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do

Ambiente e da Transição Energética

Poluição em praia fluvial com Bandeira Azul