II SÉRIE-B — NÚMERO 13

940

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2207/XIII/4.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Quais as razões do enorme atraso com o arranque do projeto para a criação do Circuito Hidráulico de Reguengos e Respetivo Bloco de

Rega?

N.º 2212/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério da

Administração Interna Despejo do Posto Territorial da GNR de Avis

N.º 2214/XIII/4.ª

Carlos Matias (BE) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Pesca lúdica, em troço do rio Tejo

N.º 2220/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério do Ambiente e da

Transição Energética

Falhas na recolha de resíduos elétricos e eletrónicos

N.º 2223/XIII/4.ª

Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

Ministério da Saúde Atraso no envio do Relatório Anual de Acesso a

Cuidados de Saúde

N.º 2234/XIII/4.ª

Pedro Pinto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

Ministério da Defesa Nacional

Famílias desalojadas em sequência de incêndio em antigo paiol do Exércit, em Sacavém

N.º 2235/XIII/4.ª

Pedro Pinto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

Ministério das Infraestruturas e da

Habitação

Famílias desalojadas em sequência de incêndio em antigo paiol do Exércit, em Sacavém

N.º 2243/XIII/4.ª

Ângela Moreira (PCP) Ministério do

Ambiente e da Transição Energética

Operações de limpeza das margens do rio Mondego em época de nidificação

N.º 2244/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministério da Saúde Serviço de Radioterapia no Hospital de Santa

Maria

N.º 2245/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Administração Interna Protecção Civil a nivel Municipal

N.º 2250/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Joel Sá (PSD) Ministério da Saúde

Serviços de Urgência do Hospital de Vila Nova de Famalicão

N.º 2253/XIII/4.ª

João Dias (PCP) Ministério do Mar Situação dos pescadores no acesso à reforma

N.º 2255/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Troço ferroviário Covilhã-Guarda da Linha da Beira Baixa em obra há 2 anos

N.º 2256/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Comparticipação de alimentos com fins

medicinais específicos destinados a crianças com alergia às proteínas do leite de vaca (APLV)

N.º 2259/XIII/4.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministério dos

Negócios Estrangeiros Vistos de reagrupamento familiar de refugiados

sírios

N.º 2260/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD)

Ministério das Infraestruturas e da

Habitação

Extinção do Centro de Manutenção Ferroviária de Nine

N.º 2261/XIII/4.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministério da

Administração Interna 2.ª Insistência – Posto Territorial da GNR de Riba

de Ave

N.º 2263/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

Ministério das Infraestruturas e da

Habitação

Infraestruturas de Portugal quer extinguir equipas de manutenção ferroviária