II SÉRIE-B — NÚMERO 13

936

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2022/XIII/4.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD),

Paulo Neves (PSD) Ministério da Justiça

Revogação Indevida de subsídio de insularidade

e despesas de transporte aos conservadores e

oficiais de registos a exercer funções na Região

Autónoma da Madeira.

N.º 2023/XIII/4.ª

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministério das

Infraestruturas e da

Habitação

Insistência: sobre o processo de instalação de

redes de comunicações eletrónicas de alta

velocidade no Nordeste Algarvio

N.º 2024/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

Ministério das

Infraestruturas e da

Habitação

Degradação e abandono EN109-4, Santa Maria

da Feira

N.º 2025/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministério das

Infraestruturas e da

Habitação

Continuada ameaça ao futuro da EMEF –

manutenção do material circulante de

mercadorias entregue à Medway

N.º 2026/XIII/4.ª

Liliana Silva (PSD) S.E. das Autarquias

Locais Esterilização de animais errantes

N.º 2035/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Ministério da Cultura Resolução de problemas no arquivo distrital de

Faro

N.º 2038/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias

(PCP)

Ministério da

Agricultura, Florestas e

Desenvolvimento Rural

Fruta escolar – programa de regime escolar

N.º 2040/XIII/4.ª

Nuno Sá (PS)

Ministério das

Infraestruturas e da

Habitação

Nova ponte sobre rio Ave

N.º 2041/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Ministério das

Infraestruturas e da

Habitação

Reconstrução de casas em Monchique

N.º 2050/XIII/4.ª

André Silva (PAN)

Ministério do

Ambiente e da

Transição Energética

Ribeiras de Paramos e Silvalde

N.º 2053/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Tempos de espera para cirurgia muito acima do

máximo legal na PPP de Braga

N.º 2055/XIII/4.ª

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

Ministério da Justiça Curso de formação de inspetores estagiários da

Polícia Judiciária

N.º 2060/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da Saúde Programa de acesso precoce do Infarmed e

comercialização do Patisiran em Portugal

N.º 2063/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde Cumprimento da Portaria n.º 50/2017, de 2 de

fevereiro

N.º 2066/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Situação alarmante no Hospital Conde Ferreira,

no Porto

N.º 2067/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Cultura Convento dos Mártires e da Conceição, em

Sacavém

N.º 2072/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP) Ministério da Defesa

Nacional

Cumprimento da Lei 9/2002 – Regime jurídico

dos períodos de prestação de serviço militar de

ex-combatentes, para efeito de aposentação e

reforma