6 DE JANEIRO DE 2020

935

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1979/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do

Ambiente e da Transição Energética

Colocação de resíduos de asfalto em caminhos que integram a Rede Natura 2000, Sítio de Sicó

(Pombal)

N.º 1980/XIII/4.ª

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó

Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves

(PSD)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Esforços nacionais nas negociações da PAC pós 2020 para a manutenção do nível de apoio para

as Regiões Ultraperiféricas

N.º 1981/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP) Ministério da

Administração Interna Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e

defesa da floresta – Corpo de Guardas Florestais

N.º 1983/XIII/4.ª

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Roque (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)

Ministro Adjunto e da Economia

Escassez e condições de segurança do parque automóvel da ASAE

N.º 1987/XIII/4.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Ministério da Cultura Forum Romano de Beja

N.º 1990/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Falta de condições no Bairro da Fraternidade (Guarda)

N.º 1995/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Problemas no Serviço de Medicina do Hospital

de Lagos

N.º 1997/XIII/4.ª

Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministério do Mar

Incumprimento do protocolo relativo ao plano de transferência das embarcações marítimo-

turísticas para o molhe exterior da doca de pesca de Setúbal

N.º 2005/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do

Ambiente e da Transição Energética

Descargas de efluentes em Cantanhede (Vala Real)

N.º 2006/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Ministério do

Ambiente e da Transição Energética

Descargas poluentes no Rio Este

N.º 2009/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro Adjunto e da

Economia Futuro dos Estaleiros Navais do Mondego, na

Figueira da Foz (Coimbra)

N.º 2010/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Ministério da Saúde Atraso em exames oncológicos

N.º 2011/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura Trabalhadores do OPART partem para a greve à ópera La Bohéme, ao espetáculo D. Quixote e ao

Festival ao Largo

N.º 2014/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP) Ministério da Defesa

Nacional Atribuição de missões de praças a furriéis

contratados na Força Aérea

N.º 2017/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-

PP)

Ministro Adjunto e da Economia

ASAE

N.º 2020/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Administração Interna Arrojamento de cetáceos

N.º 2021/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do

Ambiente e da Transição Energética

Arrojamento de cetáceos