6 DE JANEIRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1892/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Ministério da Educação Intervenção Urgente na Escola Secundária de

Vieira do Minho

N.º 1893/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Ministro Adjunto E DA

ECONOMIA Situação da sociedade MORETEXTILE, SGPS, SA

N.º 1897/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Ministério do Mar Problemas do Porto de Pesca de Albufeira

continuam por resolver!

N.º 1898/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Ministério da Saúde Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins

N.º 1901/XIII/4.ª

Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior

Manifestações de violência e racismo no ISCTE/IUL

N.º 1904/XIII/4.ª

Luís Monteiro (BE) Ministério da Cultura Panificadora Vila Real

N.º 1905/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Ainda sobre a falta de tratamentos para a

Hepatite C nos hospitais do SNS

N.º 1906/XIII/4.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério dos

Negócios Estrangeiros Externalização de pedidos de visto no Consulado

Geral de Portugal em São Paulo

N.º 1907/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministério da

Administração Interna Financiamento para construção e modernização

dos Centros de Recolha Oficial de Animais

N.º 1911/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Criação de um Serviço de Cirurgia Cardiotorácica e Vascular no Centro Hospitalar Universitário do

Algarve

N.º 1912/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do

Ambiente e da Transição Energética

Problema ambiental e de Saúde Pública em Fortes, Ferreira do Alentejo

N.º 1914/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Construção de uma passagem pedonal inferior na linha de caminho de ferro na Freguesia de

Silva, Concelho de Barcelos

N.º 1918/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Ministério dos

Negócios Estrangeiros Dificuldades de inscrição dos alunos no ensino

paralelo

N.º 1928/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura Situação dos trabalhadores dos serviços de Arqueologia dependentes da DGPC – greve

convocada para 23 de abril

N.º 1929/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Ministério do Ambiente e da

Transição Energética

Actividade da empresa Retria e prejuízos para a população de Sobrado (Valongo)

N.º 1942/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP) Ministério do

Ambiente e da Transição Energética

Exploração de pedra nos Baldios do Barrocal, sito no concelho de Pombal, distrito de Leiria

N.º 1943/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP) Ministério do

Ambiente e da Transição Energética

Não permissão de entrada no PMO III do Metropolitano de Lisboa

N.º 1944/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP) Ministério do

Ambiente e da Transição Energética

Imposição de novos horários do Metropolitano de Lisboa em confronto com os trabalhadores

N.º 1946/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP) Ministério do

Ambiente e da Transição Energética

Proibição decretada aos trabalhadores da utilização de carregadores para carros elétricos

instalados no PMO III do Metropolitano de Lisboa