6 DE JANEIRO DE 2020

937

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2077/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Fernando Negrão (PSD), José Silvano (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Teresa Morais (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), José de

Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Carlos

Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António

Lima Costa (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Cruz (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministério da Administração Interna

Situação dos meios aéreos de combate aos incêndios a 15 de maio

N.º 2078/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Fernando Negrão (PSD), José Silvano (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Teresa Morais (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), José de

Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Andreia Neto (PSD),

Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro

Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministério da Defesa Nacional

Situação dos meios aéreos de combate aos incêndios a 15 de maio

N.º 2082/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Ministério das Infraestruturas e da

Habitação

Ponte da Arrábida e mecanismos de monitorização das pontes nacionais

N.º 2085/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da Saúde Morte de doentes oncológicos por

constrangimentos orçamentais

N.º 2086/XIII/4.ª

Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério do

Ambiente e da Transição Energética

Perturbações nas ligações fluviais asseguradas pela Soflusa

N.º 2088/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Ministério da Administração Interna

Impugnação do concurso de contratação de meios aéreos

N.º 2091/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministério do Ambiente e da

Transição Energética

A situação operacional da SOFLUSA e as suas consequências para os utentes e o serviço

público de transporte fluvial (Barreiro – distrito de Setúbal)

N.º 2092/XIII/4.ª

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do

Ambiente e da Transição Energética

Passe Navegante Metropolitano para barcos entre Setúbal e Tróia

N.º 2097/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Liberalização da Linha Ferroviária entre o Porto e Corunha e viabilidade da CP

N.º 2103/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Ministério da Administração Interna

Demoras no voto antecipado

N.º 2105/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministério do Ambiente e da

Transição Energética

Ponto de Situação da aplicação da Resolução da AR n.º 144/2018 referente à construção de uma estação de tratamento de efluentes suinícolas,

em Leiria

N.º 2107/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Presidência

e da Modernização Administrativa

Treinadora do Valadares Gaia impedida de entrar no Jamor com a filha de 15 dias

N.º 2108/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) SE para a Cidadania e a

Igualdade Treinadora do Valadares Gaia impedida de entrar

no Jamor com a filha de 15 dias

N.º 2109/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministério da Educação Treinadora do Valadares Gaia impedida de entrar

no Jamor com a filha de 15 dias