6 DE JANEIRO DE 2020

941

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2264/XIII/4.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministério das Infraestruturas e da

Habitação

Realojamento dos moradores do paiol de Sacavém e limpeza dos terrenos

N.º 2265/XIII/4.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministério da Defesa

Nacional Realojamento dos moradores do paiol de

Sacavém e limpeza dos terrenos

N.º 2267/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Venda de suplementos à base de óleo de

semente de cânhamo

N.º 2271/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro Adjunto e da Economia

Deslocalização da fábrica da Guarda da empresa Dura Automotive, Lda.

N.º 2273/XIII/4.ª

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD)

Ministério das Infraestruturas e da

Habitação

Extinção/alteração das Equipas de Manutenção Ferroviária na IP-Infraestruturas de Portugal

N.º 2275/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Ministério da Saúde Falta de médicos pediatras na maternidade do

Hospital de Portimão

N.º 2281/XIII/4.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves

(PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

S.E. Adjunta e da Administração Interna

Pedido de informação sobre o processo de construção do novo quartel para a GNR, na

Moita.

N.º 2284/XIII/4.ª

Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Leonel Costa (PSD)

Ministério do Mar Dragagem na barra do Porto de Pesca de Vila do

Conde

N.º 2304/XIII/4.ª

Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior

Linha de Crédito para Estudantes do Ensino Superior com Garantia Mútua

N.º 2307/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

Ministério do Ambiente e da

Transição Energética Aterro Sanitário em Sobrado – Valongo

N.º 2308/XIII/4.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério da

Administração Interna Impedimento do exercício do voto por cidadãos

portugueses residentes no estrangeiro

N.º 2313/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Ministério da Administração Interna

Dados sobre acidentes rodoviários

N.º 2314/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Administração Interna Projecto-piloto de voto eletrónico presencial no

distrito de Évora

N.º 2317/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do

Ambiente e da Transição Energética

Contaminação de nascente em Ponte Lima

N.º 2328/XIII/4.ª

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Injustificado atraso na abertura de concursos no processo de regularização de precários do

Instituto Nacional de Investigação Agrária, IP (INIAV)

N.º 2341/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do

Ambiente e da Transição Energética

Fim da obrigatoriedade de caracterização de emissões gasosas

N.º 2342/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

Ministério do Ambiente e da

Transição Energética Tarifa Social do Gás de Garrafa