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6 DE JANEIRO DE 2020

939

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2138/XIII/4.ª

António Cardoso (PS) S.E. da Energia Autorização de licenciamento de uma Central

Betuminoso

N.º 2140/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do

Ambiente e da Transição Energética

Resíduos importados para processamento em Portugal

N.º 2142/XIII/4.ª

Liliana Silva (PSD) Ministério da Justiça Tribunal Judicial de Monção

N.º 2147/XIII/4.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Justiça Instalações do Exército no Estabelecimento

Prisional de Castelo Branco

N.º 2149/XIII/4.ª

Paulo Trigo Pereira (Ninsc) Ministério das Finanças Igualdade de direitos de parentalidade em sede

de IRS

N.º 2150/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministério da Justiça Situação dos médicos do Instituto Nacional de

Medicina Legal e Ciências Forenses

N.º 2152/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Resolução de problemas na Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Algarve

N.º 2153/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministério da Administração Interna

Envolvimento da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)nas

filmagens de telenovela.

N.º 2157/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministério da Administração Interna

Negociações do Governo com os acionistas do Sistema Integrado de Redes de Emergência e

Segurança de Portugal SA – SIRESP

N.º 2158/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do

Ambiente e da Transição Energética

Prospecção de depósitos minerais em Arcos de Valdevez

N.º 2164/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do

Ambiente e da Transição Energética

Contaminação do rio Criz, Tondela

N.º 2175/XIII/4.ª

Cristóvão Crespo (PSD) Ministério da

Administração Interna Ação despejo – Posto Territorial da GNR, de Avis

N.º 2177/XIII/4.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

Ministério da Administração Interna

Grave Situação Financeira em que se encontra a Associação Humanitária dos Bombeiros

Voluntários de Mourão – Pedido Urgente de Ajuda.

N.º 2181/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Ministério da Cultura Conclusão do Centro Expositivo Multimédia dos

Descobrimentos Portugueses da Fortaleza de Sagres – insistência

N.º 2194/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Ministério da Administração Interna

Degradação do Posto da Guarda Nacional Republicana de Grândola

N.º 2196/XIII/4.ª

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Ministro Adjunto e da Economia

Dura Automotive, Vila Cortês do Mondego

N.º 2203/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício

Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta

Cabral (PSD)

S.E. do Ordenamento do Território e da Conservação da

Natureza

Aquisição de serviços de consultoria relativos à revisão da orgânica do ICNF

N.º 2205/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Educação Falta de pessoal não docente no Agrupamento

de Escolas Augusto Cabrita (Barreiro)

N.º 2206/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP) Ministério da

Administração Interna Atrasos no pagamento aos bombeiros relativos à

época de incêndios do ano passado