II SÉRIE-B — NÚMERO 13

934

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1948/XIII/4.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério da Justiça

Alternativas de localização para a Construção do Novo Estabelecimento Prisional de São Miguel

N.º 1951/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Carência de recursos humanos no Serviço de

Urgência Básica de Albufeira

N.º 1952/XIII/4.ª

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD), Liliana Silva (PSD)

Ministério do Ambiente e da

Transição Energética

prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo, zinco cobre, lítio,

tungsténio, estanho e outros depósitos minerais ferrosos e minerais metálicos associados, numa

área denominada 'Fojo', localizada nos

N.º 1953/XIII/4.ª

João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Ministério do Ambiente e da

Transição Energética

Problemas ambientais e de saúde pública em Fortes

N.º 1954/XIII/4.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Funcionamento do Escritório Consular de Santos, no Brasil

N.º 1957/XIII/4.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima

Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira

(PSD), Liliana Silva (PSD)

Ministério da Administração Interna

Para quando as normas que enquadram as regras a que obedecem a análise de risco e as

medidas excecionais de condicionalismo à edificação no âmbito do Sistema Nacional da

Floresta Contra Incêndios?

N.º 1958/XIII/4.ª

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos

Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Ana Oliveira (PSD), Liliana Silva (PSD)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Para quando as normas que enquadram as regras a que obedecem a análise de risco e as

medidas excecionais de condicionalismo à edificação no âmbito do Sistema Nacional da

Floresta Contra Incêndios?

N.º 1965/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do

Ambiente e da Transição Energética

Poluição atmosférica em Vila Nova da Rainha, no concelho de Azambuja

N.º 1970/XIII/4.ª

João Dias (PCP) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta – Faixas de Gestão de

Combustível

N.º 1971/XIII/4.ª

João Dias (PCP) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta – Plano de Fogo Controlado

N.º 1972/XIII/4.ª

João Dias (PCP) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta – Equipas de Sapadores

Florestais

N.º 1973/XIII/4.ª

João Dias (PCP) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta – Vigilantes da Natureza

N.º 1975/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministério do

Ambiente e da Transição Energética

Estudo Prévio de Estrada em Vale de Fachas sobreposta em zona de aquífero delimitado e de Reserva Ecológica e Agrícola Nacional (Variante à

EN229 entre Viseu (IP5/A25) e Sátão)

N.º 1977/XIII/4.ª

Ângela Moreira (PCP) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Deficientes condições de acessibilidade do Apeadeiro de Lapa do Lobo