II SÉRIE-B — NÚMERO 13

960

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

90/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2019-11-11 Resolução do Conselho de Ministros n.º

179/2019

N.º

96/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-12

Movimentação de terras no maciço

calcário da Serra de Aire, nos limites dos

concelhos de Torres Novas e Ourém

N.º

97/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12

Rutura de stock do diazepam (Stesolid) nas

farmácias

N.º

101/XIV/1.ª João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-12

Reativação do Ramal Ferroviário de

Aljustrel

N.º

104/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD),

Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra da Saúde 2019-11-12

Funcionamento do Laboratório de

Hemodinâmica do Hospital da Senhora da

Oliveira em Guimarães

N.º

105/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2019-11-13 Atrasos no PREVPAP na Universidade dos

Açores

N.º

106/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2019-11-12 Violação da legislação laboral e do direito

à greve na PSA Peugeot Citroen

N.º

108/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12

Abertura de concurso extraordinário para

ingresso no Internato Médico

N.º

109/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2019-11-12

Violação do direito à greve e pressão

sobre os trabalhadores na PSA-Mangualde

(Viseu)

N.º

110/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição

Digital

2019-11-12

Compromissos assumidos para com o

Estado português pela PSA-Mangualde

(Viseu)

N.º

113/XIV/1.ª António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-13

Pulverizações aéreas no Vale do Sorraia e

respetivo impacto na saúde pública

N.º

115/XIV/1.ª

Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Alberto Gonçalves

(PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros 2019-11-13 Mau funcionamento dos consulados

N.º

120/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2019-11-13

Contratação de enfermeiros para

aumentar o internamento no hospital de

Oliveira de Azeméis e abertura da

ambulância SIV no mesmo hospital

N.º

122/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2019-11-13

Problemas graves nos serviços de

Radiologia e no âmbito da esclerose lateral

amiotrófica existentes no CHUA

N.º

124/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-13 Morte de lontras no rio Lima

N.º

125/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge

Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-13

Exploração de lítio em sítios de

classificação protegida nomeadamente

Património Mundial da UNESCO e

respetiva Zona Especial de Proteção

N.º

132/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Primeiro-Ministro 2019-11-14

Regime excecional de isenção total do

pagamento de contribuições à Segurança

Social, na sequência do furacão Lorenzo,

para as empresas e trabalhadores

independentes com domicílio fiscal nas

ilhas das Flores e Corvo