6 DE JANEIRO DE 2020

965

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 232/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-11-22 Pessoal não docente em falta no

Agrupamento de Escolas de Ínfias, Vízela

N.º 233/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-11-22 Pessoal não docente em falta na Escola

Secundária de Barcelinhos, Barcelos

N.º 234/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-11-22 Pessoal não docente em falta na Escola

Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga

N.º 235/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-11-22 Pessoal não docente em falta na Escola Profissional de Fermil, Molares, Celorico

de Basto

N.º 236/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-11-22 Pessoal não docente em falta na Escola

Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães

N.º 237/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-11-22 Pessoal não docente em falta na Escola

Secundária Martins Sarmento, Guimarães

N.º 238/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-11-22 Pessoal não docente em falta na Escola

Secundária de Vila Verde

N.º 239/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação 2019-11-19 Falta de funcionários no Agrupamento de

Escolas de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal

N.º 240/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação 2019-11-19

Necessidade de requalificação das instalações da Escola Secundária António

Inácio da Cruz, concelho de Grândola, distrito de Setúbal

N.º 241/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação 2019-11-19

Necessidade de requalificação das instalações da Escola Básica de 2.º e 3.º

ciclos António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 242/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2019-11-19 Estado falha pagamentos a escolas de

ensino especial

N.º 243/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura 2019-11-19 Produção de cânhamo industrial

N.º 244/XIV/1.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)

Ministra da Cultura 2019-11-19 Não atribuição de financiamento pela

DGArtes à Bienal de Cerveira

N.º 245/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Justiça 2019-11-19 Estado de degradação dos tribunais-

Comarca da Guarda

N.º 246/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-19 Ambulâncias retidas no Hospital Padre

Américo por falta de macas

N.º 247/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-11-19

Violação dos direitos dos trabalhadores da empresa Safira Facility Services, no Centro

Comercial Cascaishopping (Lisboa)

N.º 248/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2019-11-20

Aplicação do número 2 do artigo 11.º da Lei n.º 22/2019, de 7 de fevereiro aos profissionais de bailado da Companhia

Nacional de Bailado

N.º 249/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde 2019-11-20 Dívida do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, aos Bombeiros Voluntários de

Oliveira de Azeméis

N.º 250/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-21 Ambulâncias retidas na urgência de Viseu

por falta de macas

N.º 252/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-20 Tempos de espera para cirurgia e

primeiras consultas de especialidade no Serviço Nacional de Saúde