II SÉRIE-B — NÚMERO 13

968

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 296/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Presença de Técnico de Radiologia da Unidade Hemodinâmica do Hospital

Eduardo Santos Silva

N.º 297/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23

Acompanhamento e aplicação da lei que estabelece os princípios, direitos e deveres

aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na procriação medicamente

assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpéri

N.º 299/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Reconhecimento da profissão de físico/a

médico/a

N.º 300/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna 2019-11-23

Falta de pagamento das compensações relativas ao DECIR

N.º 301/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-11-23 Medidas para impedir a prospeção e pesquisa de Lítio 'suja' e negligente

N.º 302/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-11-23 Descargas no rio Neiva e Cávado em

Esposende

N.º 303/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-23

Obras prometidas e não cumpridas na Faculdade de Letras da Universidade de

Lisboa

N.º 304/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-23

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova (ESGIN)

N.º 305/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-23 Instituto Politécnico de Santarém

N.º 306/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2019-11-23 Abertura do Laboratório de

Hemodinâmica do Hospital de Guimarães

N.º 307/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2019-11-23 Cancelamento de sessões de psicoterapia

de grupo no ACES Cávado I, em Braga

N.º 308/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-23

Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de São João da Madeira

N.º 309/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-11-23 Remoção incompleta de amianto na Escola

EB 2,3 de São João da Madeira

N.º 310/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Cruz Vermelha recusa transporte a doente

psiquiátrico

N.º 311/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-11-23 Necessidade de intervenção na Escola

Básica António Dias Simões, Agrupamento de Escolas de Ovar

N.º 313/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-11-23 Descargas poluentes no rio Vizela,

concelho de Fafe

N.º 314/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação 2019-11-24 Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Básica Integrada de Vale Rosal,

concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 315/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação 2019-11-24 Falta de auxiliares de ação educativa no Agrupamento de Escolas João de Barros,

concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 316/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-24

Sobre a criação da unidade de medicina nuclear no Hospital do Fundão, que

integra o Centro Hospitalar da Cova da Beira, distrito de Castelo Branco

N.º 317/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2019-11-24

Devolução do Imposto Municipal sobre Transmissões