II SÉRIE-B — NÚMERO 13

972

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 14/XIV/1.ª

André Silva (PAN) Ministra da Agricultura Comparticipação de esterilizações

N.º 19/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana

Mortágua (BE)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação

dos trabalhadores

N.º 27/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Obras na EB 2,3 Dr. António Augusto

Louro, Seixal

N.º 28/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de assistentes operacionais origina protestos e obriga ao encerramento de

escolas

N.º 29/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de assistentes operacionais na Escola

Secundária da Ramada, Odivelas

N.º 31/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN) Ministro das Infraestruturas e

Habitação Regime de exceção do regulamento ruído

no Aeroporto da Portela

N.º 33/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e

Habitação Nível de ruído do Aeroporto Humberto

Delgado

N.º 34/XIV/1.ª

André Silva (PAN) Ministra da Agricultura Número de animais recolhidos, adotados,

eutanasiados, esterilizados e vacinados por Câmara Municipal

N.º 36/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Escola Secundária de Mem Martins fechada por falta de funcionários

N.º 39/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de condições na EB 2/3 do Monte da

Caparica

N.º 42/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação Falta de condições de funcionamento na

E.S. Ramada, Odivelas (Lisboa)

N.º 43/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação Falta de condições de funcionamento na

E.S. Odivelas (Lisboa)

N.º 47/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André

Neves (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

Sinistralidade IC2 – Oliveira de Azeméis

N.º 50/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das Infraestruturas e

Habitação Encerramento do Posto de Correios no Monte da Caparica, distrito de setúbal

N.º 51/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação Falta de Funcionários no Agrupamento de

Escolas de Caparica, distrito de Setúbal

N.º 53/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde Sobre a situação dos trabalhadores no

Hospital de Braga

N.º 56/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Contratação e vinculação de todos

professores necessários para o regular funcionamento da escola pública

N.º 58/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

Falta de condições de funcionamento na Escola Básica e Secundária Joaquim Inácio

da Cruz Sobral, em Sobral de Monte Agraço (Lisboa)

N.º 63/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação Situação Escola Básica Manuel da Maia

N.º 75/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Educação Degradação dos equipamentos escolares

da EB 2,3 Dr. António Augusto Louro

N.º 77/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio

Emprego (PAECPE)

N.º 80/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação Escola E.B. 2,3 Júlio Brandão – Remoção

do Amianto