II SÉRIE-B — NÚMERO 13

974

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 117/XIV/1.ª

Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS) Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Medidas de segurança na passagem de nível da Estação Ferroviária de São João do

Estoril

N.º 119/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministro da Educação Situação preocupante da Escola Manuel

Teixeira Gomes

N.º 123/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Falta de Assistentes Operacionais na Escola Manuel António Pina, em Vila Nova

de Gaia

N.º 129/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Carência de auxiliares de ação educativa

na Escola Básica da Vilarinha (Porto)

N.º 131/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros Posição Geoestratégica dos Açores

N.º 133/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de assistentes operacionais na Escola

Secundária Manuel Teixeira Gomes, Portimão

N.º 136/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD),

Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António

Lima Costa (PSD)

Ministro da Educação Remoção dos materiais contendo amianto

em edifícios públicos

N.º 137/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD),

Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António

Lima Costa (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças Remoção dos materiais contendo amianto

em edifícios públicos

N.º 139/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde Degradação do acesso a cuidados de

saúde em Albergaria-a-Velha

N.º 142/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e

Habitação

IP Infraestruturas de Portugal – não reconhecimento da antiguidade de

trabalhadores pela empresa

N.º 148/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Equipa médico-cirúrgica do Hospital do

Litoral Alentejano

N.º 149/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional Acesso a fardamento gratuito nos vários

ramos das Forças Armadas

N.º 150/XIV/1.ª

Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS), Ana

Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André

Pinotes Batista (PS)

Ministra da Saúde Escassez de Médicos no Hospital do Litoral

Alentejano

N.º 158/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Justiça Requalificação do Tribunal de Ovar