6 DE JANEIRO DE 2020

971

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 367/XIV/1.ª

Assunção Cristas (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-28

Utilização de biomassa agroflorestal para autoconsumo

N.º 369/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração Interna

2019-11-28 Instalações da PSP na Bela Vista (Porto)

N.º 370/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro do Mar 2019-11-28 Projeto de Melhoria da Acessibilidade

Marítima ao Porto de Setúbal

N.º 371/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-11-28 Projeto de Melhoria da Acessibilidade

Marítima ao Porto de Setúbal

N.º 373/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2019-11-28 Situação do Hospital Pedro Hispano

(Matosinhos)

N.º 374/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Cláudia André (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Cunha (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação 2019-11-28

Obras de requalificação na Escola Secundária da Sertã

N.º 375/XIV/1.ª

João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS)

Ministra da Saúde 2019-11-28 Protocolo entre Universidade de Coimbra

e Hospital CUF Coimbra

N.º 376/XIV/1.ª

João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-28

Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra

N.º 377/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2019-11-28 Situação do Hospital Magalhães Lemos

(Porto)

N.º 378/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna 2019-11-28

Distúrbios no centro da cidade do Porto reforçam sentimento de insegurança

pública

N.º 379/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Vera Braz (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS),

Lara Martinho (PS)

Ministro da Defesa Nacional

2019-11-29 Protocolo com a Câmara Municipal de

Cascais sobre as Batarias da Parede

N.º 380/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna 2019-11-29

Incorporação de 200 militares da Guarda Nacional Republicana (GNR)

N.º 381/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação 2019-11-29 Escola Secundária Padre Benjamim

Salgado

N.º 384/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação 2019-11-29 Escola Básica Costa Cabral (Porto)

encerrada devido a falta de funcionários

N.º 387/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2019-11-29 «Deficiências graves» em caso de doente

oncológico que faleceu sem fazer quimioterapia devido ao atraso de exames

Perguntas respondidas fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 6/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e

Habitação Supressões da CP – Comboios de Portugal

na Linha de Sintra

N.º 8/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Cultura Degradação da Casa Medieval da Torre de

Cima

N.º 9/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e

Habitação Degradação da estação ferroviária da CP

em Sacavém

N.º 12/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Saúde Condições do edifício da sede da UCSP de

Santiago do Cacém