O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

6 DE JANEIRO DE 2020

975

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 159/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Justiça Requalificação do tribunal de família e

menores, de Aveiro

N.º 160/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Justiça Requalificação do edifício do tribunal de

trabalho de Oliveira de Azeméis

N.º 164/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Acompanhamento da Comunidade Portuguesa na África do Sul

N.º 165/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Património Ferroviário do Barreiro

N.º 271/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional

Aquisição por Portugal de equipamento de guerra eletrónica israelita para os aviões

KC-390 destinados à Força Aérea Portuguesa

N.º 298/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Reconhecimento da profissão de físico/a

médico/a

N.º 342/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em

Coimbra

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 55/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Justiça Situação do sistema Prisional

N.º 127/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Isolamento de casal de idosos pela estrada nacional 327 em Macieira de Sarnes (Oliveira de Azeméis)

N.º 128/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Risco de desabamento da estrada nacional 327 entre São Jacinto (Aveiro) e a Torreira (Murtosa)

N.º 171/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Apoios para construção e reconstrução de primeiras habitações e empresas danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Castelo de Paiva

N.º 251/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Desadequação das rendas habitacionais à Renda Mínima Admitida, definida no Porta 65 – arrendamento

por jovens

N.º 262/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Joaquim Barreto (PS), Palmira Maciel

(PS), Luís Soares (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Atrasos na distribuição do correio no concelho de Guimarães

N.º 267/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Destino dos terrenos da antiga estação ferroviária da Avenida de França (Porto)

N.º 289/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Anúncio público por parte da ANA – Aeroportos de Portugal de início de obras de expansão do Aeroporto

Humberto Delgado

N.º 290/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Necessidade de obras de requalificação a Estrada Nacional 238 (EN238)

N.º 319/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Falta de condições para os e as utentes da Linha do Douro

N.º 320/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Concessão para parque de contentores na frente ribeirinha de Loures