6 DE JANEIRO DE 2020

969

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 318/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-25

Esclarecimentos reembolso de energia elétrica resultante da implementação do Contrato Nacional para a Prestação de

Cuidados Respiratórios Domiciliários – CP 2017/100

N.º 321/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2019-11-25 Paragem das obras de requalificação da

Escola Secundária da Sertã

N.º 322/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-25

Falta de resposta do ICNF ao Observatório Técnico Independente

N.º 323/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2019-11-25 Requalificação da Escola Secundária do

Lumiar, em Lisboa

N.º 324/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-25

Poluição das ribeiras de Fiães, Santa Maria da Feira

N.º 325/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Justiça 2019-11-25 Avaliação de desempenho

N.º 327/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2019-11-25 Estratégia Nacional de Educação para a

Cidadania

N.º 328/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS),

Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS),

Marta Freitas (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-11-25

Possíveis abusos sobre trabalhadora em empresa de distribuição

N.º 329/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação 2019-11-25 Necessidade de investimento na Escola

Secundária Dr. José Afonso, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 330/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Modernização do Estado

e da Administração Pública

2019-11-27

Acesso a habitação e serviços públicos pelos trabalhadores migrantes de

explorações agrícolas nos municípios abrangidos pelo Perímetro de Rega do

Mira

N.º 331/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-25 Taxa de mortalidade materna

N.º 332/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-25 Denúncias de clima de intimidação a

trabalhadora do Pingo Doce da Bela Vista

N.º 333/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação 2019-11-27 Remoção de Amianto na Escola secundária

de Póvoa de Lanhoso

N.º 334/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-26 Imposição de trabalho extraordinário aos

profissionais de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal

N.º 336/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro 2019-11-26 Plano de Revitalização Económica da Ilha

Terceira

N.º 337/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2019-11-26 Obras na Escola Secundária João de Barros

N.º 339/XIV/1.ª

Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS) Ministra da Cultura 2019-11-26 Atribuição de apoios públicos às Artes

N.º 343/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna 2019-11-27 Suplementos remuneratórios na PSP

N.º 344/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna 2019-11-27

Suplemento de risco nas forças e serviços de segurança