II SÉRIE-B — NÚMERO 13

966

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 253/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD),

António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação 2019-11-21 Atraso do Ministério da Educação no envio de contratos de cooperação para visto do

Tribunal de Contas

N.º 254/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-11-21 Remoção dos resíduos perigosos

depositados em São Pedro da Cova (Porto)

N.º 256/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2019-11-21 Falta de médicos de família no distrito do

Porto

N.º 257/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-21

Viabilização do concurso para a construção da residência para estudantes

da Escola Superior de Desporto de Rio Maior

N.º 258/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-11-21 Denúncia de contaminação das águas do

estuário do rio Douro

N.º 259/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração Interna

2019-11-21 Falta de meios 12.ª Esquadra das Olaias

(Lisboa)

N.º 260/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação 2019-11-21

Esclarecimentos e medidas a tomar sobre a situação de falta de auxiliares nas Escolas da freguesia de Vila Nova de

Milfontes

N.º 261/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-11-21

Associação Bem-me-Quer, Delães, Vila Nova de Famalicão

N.º 264/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-11-21

Situação da Associação para o Desenvolvimento de Figueira (Penafiel,

Porto)

N.º 265/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-21 Creche da Associação Humanitária dos

Bombeiros Voluntários da Trofa

N.º 266/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-11-21 STCP lesada anualmente em centenas de

milhares de euros por violação dos privados da zona exclusiva (Porto)

N.º 268/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-21

Violação de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho na Lima &

Companhia, em Vila Nova de Famalicão (distrito de Braga)

N.º 269/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-21

Encerramento da empresa Linhas Fluídas – Confecção, Unipessoal Lda e

despedimento de 40 trabalhadoras no distrito de Braga

N.º 270/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-21

Medidas de compensação e realojamento dos proprietários dos terrenos afetados

pela construção da Barragem de Daivões, em Ribeira de Pena

N.º 272/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Justiça 2019-11-22 Estado de degradação dos tribunais –

Comarca de Vila Real

N.º 273/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura 2019-11-19 Concretização de medidas relativas ao

Projeto de Resolução 1219/XIII

N.º 274/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2019-11-19 Concretização de medidas relativas ao

Projeto de Resolução 1219/XIII