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8 DE FEVEREIRO DE 2020

21

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 481/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Viseu

2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 482/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vizela

2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 483/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vouzela

2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 484/XIV/1.ª –

AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa

2019-12-20 Miradouro da Senhora do Monte, Lisboa

N.º 2/XIV/1.ª – EI

João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão

Martins (PS)

Universidade de Coimbra

2019-11-28 Protocolo entre Universidade de Coimbra e

Hospital CUF Coimbra

N.º 4/XIV/1.ª – EI

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)

Infraestruturas de Portugal SA

2019-12-18

Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da Gardunha. Proibição nos termos

da Portaria 281/2019 de 30 de agosto de 2019.

Requerimentos respondidos fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN) Ministro das Infraestruturas e

Habitação Relatório de contas da Transtejo e Soflusa

N.º 4/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Relatório Grupo de Trabalho do Mira

N.º 11/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Administração Interna Cavalos apreendidos pela GNR mortos em

exploração onde foram encontrados

N.º 12/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Cavalos apreendidos pela GNR mortos em

exploração onde foram encontrados

N.º 14/XIV/1.ª – AC

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e

envolvente da exploração pecuária Reis & Silva, Lda em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 17/XIV/1.ª – AC

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e das Finanças Shapefile dos coeficientes de localização

N.º 21/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 25/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Parque de estacionamento subterrâneo do Aviz

N.º 27/XIV/1.ª – AC

Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro do Mar Rede de radares meteorológicos dos Açores

N.º 31/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Relatório de contas da Transtejo e Soflusa

N.º 8/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Cabeceiras de Basto

N.º 20/XIV/1.ª – AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Alcochete Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Alcochete