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8 DE FEVEREIRO DE 2020

25

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 16/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Resultados do IFRRU_2020/Instrumento

Financeiro para a Reabilitação e Revitalização

Urbanas

Perguntas não respondidas

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Cultura 2019-10-30

Empresa de outsourcing «Green», que cede trabalhadores à RTP, celebra

contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical

N.º 10/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-10-30 Centro da Mama do Hospital de São

João no Porto

N.º 26/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-10-31 Iminente colapso do Serviço de

Urgência do Hospital Garcia de Orta

N.º 40/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves

(PCP) Ministro das Infraestruturas

e Habitação 2019-11-06

Obras na estrada nacional n.º 9 nos concelhos de Torres Vedras e Alenquer

(Lisboa)

N.º 41/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-06

Não cumprimento da promoção de estudos para a atribuição de uma compensação dos sobrecustos da

insularidade à UMA – Universidade da Madeira.

N.º 52/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-07 Sobre a devolução de remunerações resultantes do descongelamento de

carreiras pelos enfermeiros

N.º 54/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), António

Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-07

Redução do caudal do Rio Tejo e afluentes

N.º 59/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura 2019-11-07 Ateneu Comercial de Lisboa

N.º 67/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-11-08 Convenção de Albufeira – rio Tejo

N.º 71/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-08

Intervenção de reabilitação e valorização ecológica do rio Cértima

N.º 76/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2019-11-08 Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do

Próprio Emprego (PAECPE)

N.º 90/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Filipa Roseta (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

2019-11-11 Resolução do Conselho de Ministros nº

179/2019

N.º 96/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-12

Movimentação de terras no maciço calcário da Serra de Aire, nos limites

dos concelhos de Torres Novas e Ourém

N.º 97/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12 Rutura de stock do diazepam (Stesolid)

nas farmácias