O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 20

28

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 285/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22

Falta de autorização para o funcionamento da Unidade de

Diagnóstico e Intervenção Cardiovascular do Hospital da Senhora

da Oliveira de Guimarães

N.º 287/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Modernização

do Estado e da Administração Pública

2019-11-23 Construção de um muro, em Leiria, isolando o Bairro Social Integração

N.º 288/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2019-11-23 Candidaturas elegíveis sem

financiamento da DGArtes na área das Artes Visuais

N.º 291/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-23

Incumprimento no tratamento de resíduos elétricos e eletrónicos (REE)

em Canas de Senhorim

N.º 296/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Presença de Técnico de Radiologia da Unidade Hemodinâmica do Hospital

Eduardo Santos Silva

N.º 297/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23

Acompanhamento e aplicação da lei que estabelece os princípios, direitos e

deveres aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na

procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no

puerpéri

N.º 299/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Reconhecimento da profissão de

físico/a médico/a

N.º 303/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-23

Obras prometidas e não cumpridas na Faculdade de Letras da Universidade

de Lisboa

N.º 304/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-23

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova (ESGIN)

N.º 305/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-23 Instituto Politécnico de Santarém

N.º 306/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2019-11-23 Abertura do Laboratório de

Hemodinâmica do Hospital de Guimarães

N.º 308/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-23

Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de São João da Madeira

N.º 318/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-25

Esclarecimentos reembolso de energia elétrica resultante da implementação do Contrato Nacional para a Prestação

de Cuidados Respiratórios Domiciliários – CP 2017/100

N.º 322/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-25

Falta de resposta do ICNF ao Observatório Técnico Independente

N.º 324/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-25

Poluição das ribeiras de Fiães, Santa Maria da Feira

N.º 330/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Modernização do Estado e da

Administração Pública 2019-11-27

Acesso a habitação e serviços públicos pelos trabalhadores migrantes de

explorações agrícolas nos municípios abrangidos pelo Perímetro de Rega do

Mira

N.º 336/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro 2019-11-26 Plano de Revitalização Económica da

Ilha Terceira