8 DE FEVEREIRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 455/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-12-05 Chefes de cirurgia do Hospital de Faro recusam fazer urgências a partir de 1

de janeiro

N.º 460/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2019-12-06 Candidaturas elegíveis sem

financiamento da DGArtes na área das Artes Visuais

N.º 462/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2019-12-06 Exercício da profissão de podologista

N.º 463/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-12-06

Ria de Aveiro: dragagens, conservação ambiental e modelo de gestão

N.º 464/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-12-06

Poluição atmosférica decorrente do Aeroporto Humberto Delgado

N.º 468/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Modernização do Estado e da

Administração Pública 2019-12-06

Denúncias de intimidação e de condicionamento da liberdade de filiação sindical a trabalhadores da

Câmara Municipal de Nisa

N.º 471/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo

Oliveira (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Nuno Sá (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina Marcelino (PS), Marina Gonçalves

(PS)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

2019-12-10 Possível prática discriminatória em

função da parentalidade pela empresa TAP

N.º 473/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-12-09 Apanha noturna de azeitona

N.º 474/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-12-09

Abate de sobreiros na Serra do Caldeirão

N.º 478/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2019-12-10 Polo de saúde de Chave, Arouca

N.º 479/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Amares

N.º 480/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alcaides de

Faria, Barcelos

N.º 481/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barcelos

N.º 482/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fragoso,

Barcelos

N.º 483/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos

N.º 484/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vale do

Tamel, Barcelos

N.º 485/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos