II SÉRIE-B — NÚMERO 20

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 104/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva

(PSD)

Ministra da Saúde 2019-11-12 Funcionamento do Laboratório de

Hemodinâmica do Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães

N.º 105/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-13

Atrasos no PREVPAP na Universidade dos Açores

N.º 108/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12 Abertura de concurso extraordinário para ingresso no Internato Médico

N.º 110/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2019-11-12 Compromissos assumidos para com o

Estado português pela PSA-Mangualde (Viseu)

N.º 113/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-13 Pulverizações aéreas no vale do

Sorraia e respetivo impacto na saúde pública

N.º 125/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-11-13

Exploração de Lítio em Sítios de Classificação Protegida

nomeadamente Património Mundial da UNESCO e respetiva Zona Especial

de Proteção

N.º 132/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro 2019-11-14

Regime excecional de isenção total do pagamento de contribuições à

Segurança Social, na sequência do furacão Lorenzo, para as empresas e trabalhadores independentes com

domicílio fiscal nas ilhas das Flores e Corvo

N.º 135/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima

Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-11-14 Remoção dos materiais contendo

amianto em edifícios públicos

N.º 146/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-15

Programa verificação de glifosato em águas superficiais

N.º 152/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André

Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)

Ministra da Saúde 2019-11-18 Degradação das condições de

funcionamento do Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha

N.º 154/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição

Digital 2019-11-18

Disponibilização de Habitação Acessível e Fundos Comunitários

N.º 166/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-19

Reforço de navios para a Transtejo e Soflusa

N.º 168/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde 2019-11-19

Estado de execução dos estudos da qualidade do ar e epidemiológicos, em

Alhandra, devido aos efeitos de poluição da CIMPOR – Cimentos de

Portugal, SGPS, S.A.