II SÉRIE-B — NÚMERO 20

30

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 403/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-12-01 Poluição da Indústria dos Curtumes em

Alcanena

N.º 404/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-12-01 Novas descargas no rio Nabão, Tomar

N.º 406/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-12-01

Funcionamento do Chafariz de São Mamede – Bombarral

N.º 412/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-12-02 Recusa de trabalho suplementar, por parte dos cirurgiões, no Hospital de

Faro

N.º 419/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das Infraestruturas

e Habitação 2019-12-03

Informações sobre obra de requalificação do IP3 (Coimbra –

Viseu)

N.º 425/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-12-04 Perímetro de Rega do Mira

N.º 427/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das Infraestruturas

e Habitação 2019-12-03

Sobre o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado

N.º 428/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-03 Financiamento dos Produtos de Apoio

N.º 429/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas

e Habitação 2019-12-04 Situação e perspetivas futuras da TAP

N.º 432/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-12-04

Suspensão há mais de um ano do Grupo de Trabalho para a

modernização do setor do transporte público de passageiros em automóvel

ligeiro

N.º 434/XIV/1.ª

Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-12-04 Acessos ao Vale do Rossim

N.º 435/XIV/1.ª

Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-12-04

Barragem do Sabugal e a gestão dos recursos hídricos

N.º 436/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-12-04 Construção de empreendimento que põe em risco as antas de Vale da Lage

N.º 439/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-12-04

Operação de um Centro Integrado de Valorização de Resíduos na Freguesia de Marinha das Ondas – Concelho da

Figueira da Foz

N.º 440/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-12-04

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo

Branco

N.º 442/XIV/1.ª

Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministra da Cultura 2019-12-04 Modelo de Financiamento das

Atividades Culturais

N.º 443/XIV/1.ª

Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas

e Habitação 2019-12-05 Serviço Postal/CTT

N.º 444/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Filipa

Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques

(PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2019-12-05 Transferência para a ERC das quantias retidas pelo Ministério das Finanças

N.º 448/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

2019-12-05 Obras na Linha Ferroviária do Oeste

N.º 449/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-12-03 Redução dos caudais dos rios Tejo e Pônsul e construção da Barragem no

Rio Ocreza (Alvito)