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II SÉRIE-B — NÚMERO 20

24

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 333/XIV/1.ª –

AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 347/XIV/1.ª –

AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Pinhel

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 348/XIV/1.ª –

AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Armamar

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 353/XIV/1.ª –

AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Mangualde

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 365/XIV/1.ª –

AL

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Sátão

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 371/XIV/1.ª –

AL

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 393/XIV/1.ª –

AL

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria

Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Fafe

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 418/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de São Vicente Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 419/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Sardoal Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 461/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila do Conde Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 1/XIV/1.ª – EI

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Conselho Superior da Magistratura Falta de juiz no Tribunal de Arouca – Comarca

de Aveiro

N.º 3/XIV/1.ª – EI

Bruno Dias (PCP) AMT – Autoridade da Mobilidade e

dos Transportes Aplicação da Lei n.º 45/2018 – Contribuição de

Regulação e Supervisão

Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 15/XIV/1.ª – AC

Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Paulo

Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

Grupo de trabalho para a revisão do modelo de

Subsídio Social de Mobilidade