II SÉRIE-B — NÚMERO 20

36

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 552/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga

N.º 553/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, Braga

N.º 554/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Real, Braga

N.º 555/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Trigal de

Santa Maria, Braga

N.º 557/XIV/1.ª

Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministro das Infraestruturas

e Habitação 2019-12-11

Parque de estacionamento do Centro de Congressos da Alfândega do Porto

N.º 559/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2019-12-11 Expulsão da cidadã portuguesa Isabel

Lourenço de Marrocos

N.º 562/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas

e Habitação 2019-12-11

Manutenção da Ponte Móvel de Leça (Matosinhos)

N.º 563/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques

(PS), Porfírio Silva (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Cegonho

(PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-12-11

Apresentação e entrega de dissertações, trabalhos de projetos, relatórios e teses em formato digital

N.º 564/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança

Social 2019-12-11

Falta de funcionários no CED D. Maria Pia (Lisboa)

N.º 565/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva

(PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-12-11

Programa Nacional para o Alojamento de Estudantes do Ensino Superior no

distrito de Braga

N.º 566/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação 2019-12-11 Falta de condições de funcionamento

na Escola Secundária do Forte da Casa, Vila Franca de Xira (Lisboa)

N.º 567/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança

Social 2019-12-11

Dívidas da empresa Reditus/Techinfor aos trabalhadores

N.º 570/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas

e Habitação 2019-12-11

Venda de Crédito à Habitação a Fundos com sede no estrangeiro

N.º 571/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-11 Despedimentos no Grupo Global

Media

N.º 574/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-12-13 Jacinto-de-água no distrito de Aveiro

N.º 576/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-12-13 Carmona em Azeitão

N.º 577/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-12-13

Colocação de amianto em aterros para resíduos não perigosos

N.º 578/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-12-13

Medidas urgentes para salvaguardar o Instituto Politécnico de Santarém, o Instituto Politécnico de Tomar e o

Instituto Politécnico de Castelo Branco