8 DE FEVEREIRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 9/XIV/1.ª Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e

Habitação Degradação da estação ferroviária da CP em

Sacavém

N.º 11/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Trabalhadores com futuro incerto na empresa de calçado BradaShoes Concept,

São João da Madeira

N.º 12/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra

Cunha (BE) Ministra da Saúde

Condições do edifício da sede da UCSP de Santiago do Cacém

N.º 14/XIV/1.ª André Silva (PAN) Ministra da Agricultura Comparticipação de esterilizações

N.º 17/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Médicos de família com lista de utentes

superior ao limite legal

N.º 18/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires

(BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação

dos trabalhadores

N.º 19/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires

(BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação

dos trabalhadores

N.º 20/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires

(BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação

dos trabalhadores

N.º 22/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Aquisição de viaturas para prestação de

cuidados ao domicílio no ACES Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte

N.º 25/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e Ação

Climática Recuperação das Matas Litorais ardidas em

2017

N.º 27/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Obras na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro,

Seixal

N.º 28/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de assistentes operacionais origina protestos e obriga ao encerramento de

escolas

N.º 29/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de assistentes operacionais na Escola

Secundária da Ramada, Odivelas

N.º 30/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação

Climática Regime de exceção do regulamento ruído no

Aeroporto da Portela

N.º 31/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (PAN) Ministro das Infraestruturas e

Habitação Regime de exceção do regulamento ruído no

Aeroporto da Portela

N.º 32/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Jorge

Costa (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação

Climática Conversão da Central Termoelétrica do Pego

N.º 33/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e

Habitação Nível de ruído do Aeroporto Humberto

Delgado

N.º 34/XIV/1.ª André Silva (PAN) Ministra da Agricultura Número de animais recolhidos, adotados,

eutanasiados, esterilizados e vacinados por Câmara Municipal

N.º 36/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Escola Secundária de Mem Martins fechada

por falta de funcionários

N.º 37/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro,

prata, chumbo zinco, cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos de minerais

ferrosos e minerais metálicos associado nos concelhos de

N.º 39/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de condições na EB 2/3 do Monte da

Caparica

N.º 42/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana

Mesquita (PCP) Ministro da Educação

Falta de condições de funcionamento na ES Ramada, Odivelas (Lisboa)