8 DE FEVEREIRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 85/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação Escola Secundária Padre Benjamim Salgado

– Remoção do Amianto

N.º 86/XIV/1.ª Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação

Climática Descarga refinaria Matosinhos

N.º 87/XIV/1.ª João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Não eliminação pelo Governo das penalizações do factor de sustentabilidade

nas pensões dos trabalhadores das pedreiras

N.º 88/XIV/1.ª João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Trabalhador das pedreiras penalizado na sua

pensão

N.º 89/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE),

Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde

Situação laboral dos Assistentes Operacionais no Hospital de Braga

N.º 91/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de colocação de professores nas

escolas públicas

N.º 93/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Obrigatoriedade da frequência na disciplina opcional de Educação Moral e Religiosa

Católica

N.º 94/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de

Escolas Francisco Simões

N.º 95/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional Compra de material de guerra israelita para

as aeronaves KC-390 da Força Aérea

N.º 98/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários e riscos de insegurança

na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, em Portimão

N.º 99/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Manual de Boas Práticas Laboratoriais de

Patologia Clínica ou Análises Clínicas

N.º 100/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e

Habitação Reativação do Ramal Ferroviário de Aljustrel

N.º 101/XIV/1.ª João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos

(PCP) Ministro do Ambiente e Ação

Climática Reativação do Ramal Ferroviário de Aljustrel

N.º 102/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Joana

Mortágua (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Instalação de um hotel de luxo do grupo hoteleiro português Vila Galé em terras

indígenas

N.º 103/XIV/1.ª

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Isaura Morais (PSD), João

Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração Interna Avaliação da situação e custos de

operacionalidade dos helicópteros Kamov

N.º 106/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Violação da legislação laboral e do direito à

greve na PSA Peugeot Citroen

N.º 107/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional Dispensa de 14 trabalhadores em regime

temporário na Base das Lajes

N.º 109/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Violação do direito à greve e pressão sobre os trabalhadores na PSA-Mangualde (Viseu)

N.º 111/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana

Mesquita (PCP) Ministro da Educação

Falta de trabalhadores na Editorial do Ministério da Educação e Ciência

N.º 114/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Reconhecimento do tempo de serviço dos educadores de infância em creche como

serviço docente

N.º 115/XIV/1.ª Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Alberto Gonçalves

(PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros Mau funcionamento dos Consulados

N.º 117/XIV/1.ª Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS) Ministro das Infraestruturas e

Habitação Medidas de segurança na passagem de nível da Estação Ferroviária de São João do Estoril