O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

8 DE FEVEREIRO DE 2020

45

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 144/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana

Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Reivindicações dos trabalhadores do Grupo

Navigator

N.º 145/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Violação de direitos laborais pelo Grupo

KYAIA

N.º 148/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Equipa médico-cirúrgica do Hospital do

Litoral Alentejano

N.º 149/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional Acesso a fardamento gratuito nos vários

ramos das Forças Armadas

N.º 150/XIV/1.ª

Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Pedro do Carmo (PS), Telma

Guerreiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino

(PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)

Ministra da Saúde Escassez de Médicos no Hospital do Litoral

Alentejano

N.º 153/XIV/1.ª Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno

Fazenda (PS) Ministro do Ambiente e Ação

Climática Poluição no Rio Zêzere, freguesia da Barroca,

no Distrito de Castelo Branco

N.º 158/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José

Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Requalificação do Tribunal de Ovar

N.º 159/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José

Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça

Requalificação do tribunal de família e menores, de Aveiro

N.º 160/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José

Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça

Requalificação do edifício do tribunal de trabalho de Oliveira de Azeméis

N.º 161/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação

Climática Colocação de resíduos de amianto em aterros para resíduos não perigosos

N.º 163/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Situação laboral na Cervejaria Galiza (Porto)

N.º 164/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves

(PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros Acompanhamento da Comunidade

Portuguesa na África do Sul

N.º 165/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Património Ferroviário do Barreiro

N.º 167/XIV/1.ª Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD) Ministro da Administração Interna

: Situação da Esquadra da PSP das Olaias – falta de recursos humanos e materiais.

N.º 170/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes põe em

risco segurança dos alunos

N.º 173/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Encerramento de caminhos rurais de utilização pública no concelho de Idanha-a-

Nova, distrito de Castelo Branco

N.º 174/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula

Santos (PCP) Ministro da Administração Interna

Encerramento de caminhos rurais de utilização pública no concelho de Idanha-a-

Nova, distrito de Castelo Branco

N.º 175/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria,

Barcelos

N.º 176/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Barcelos

N.º 177/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Fragoso,

Barcelos

N.º 178/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vale D´Este,

Barcelos

N.º 179/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel,

Barcelos