II SÉRIE-B — NÚMERO 20

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 274/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde

Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução 1219/XIII

N.º 275/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Joana

Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Filipe Pacheco (PS),

André Pinotes Batista (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Educação Educação religiosa em contexto escolar

N.º 278/XIV/1.ª José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros Degradação do atendimento no Escritório

Consular de Santos

N.º 279/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana

Mesquita (PCP) Ministro da Educação

Falta de condições de funcionamento na E.B. 2,3 de Vialonga, Vila Franca de Xira (Lisboa)

N.º 281/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves

(PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

Atraso no reembolso dos manuais escolares às livrarias e papelarias

N.º 282/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Necessidade de obras na Escola Secundária

António Inácio da Cruz, concelho de Grândola

N.º 286/XIV/1.ª Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD) Ministra da Saúde

Funcionamento do Centro de Mama do Hospital de S. João em contentores

N.º 292/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),

José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Incumprimento de legislação laboral no Grupo Fortunato O. Federico & Cª, Lda –

Kyaia

N.º 293/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de

Escolas Francisco Simões

N.º 294/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de

Escolas de Alcácer do Sal

N.º 295/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde Rotura do stock da substância Mitomicina-C

no Hospital Pulido Valente

N.º 298/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Reconhecimento da profissão de físico/a

médico/a

N.º 300/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna Falta de pagamento das compensações

relativas ao DECIR

N.º 301/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria

Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação

Climática Medidas para impedir a prospeção e pesquisa de Lítio «suja» e negligente

N.º 302/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação

Climática Descargas no rio Neiva e Cávado em

Esposende

N.º 307/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE),

Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde

Cancelamento de sessões de psicoterapia de grupo no ACES Cávado I, em Braga

N.º 309/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de São João da Madeira

N.º 310/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Cruz Vermelha recusa transporte a doente

psiquiátrico

N.º 311/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Necessidade de intervenção na Escola Básica António Dias Simões, Agrupamento de

Escolas de Ovar

N.º 313/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação

Climática Descargas poluentes no rio Vizela, concelho

de Fafe

N.º 314/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula

Santos (PCP) Ministro da Educação

Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Básica Integrada de Vale Rosal,

concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 315/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana

Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação

Falta de auxiliares de ação educativa no Agrupamento de Escolas João de Barros,

concelho do Seixal, distrito de Setúbal