8 DE FEVEREIRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 392/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração Interna Verbas para as forças e serviços de segurança, no orçamento de 2020

N.º 393/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Técnicos Superiores de Farmácia dos

estabelecimentos prisionais

N.º 397/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Desigualdade no acesso ao Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) entre Área

Metropolitana de Lisboa e Comunidade Intermunicipal (CIM) Oeste

N.º 398/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros Posição do Governo face aos atropelos aos

direitos humanos no Bahrein

N.º 399/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Violação dos direitos laborais dos trabalhadores que fazem a segurança do

Ministério do Trabalho, da Autoridade para as Condições de Trabalho, do IEFP e dos

Centros de Emprego

N.º 400/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Isabel

Pires (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Financiamento da atividade do

Conservatório d'Artes de Loures

N.º 402/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da Administração Interna Campo de tiro aos pratos do Clube

Desportivo Campos do Lis

N.º 405/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Mar Fundo de compensação salarial dos

profissionais da pesca

N.º 407/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),

José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Encerramento da empresa Dobraconfex, em

Penselo, Guimarães

N.º 408/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra

Cunha (BE) Ministra da Saúde

Estacionamento pago no Hospital de S. Bernardo, em Setúbal

N.º 409/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Teach For Portugal – experimentalismo na

Escola Pública

N.º 410/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários na Escola Básica com

Jardim de Infância dos Foros de Amora

N.º 411/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Internamento nos corredores do Hospital de

Aveiro

N.º 413/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Justiça

Recrutamento extraordinário de 60 (sessenta) magistrados do Ministério Público

N.º 415/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Transporte de animais vivo

N.º 420/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos

(PCP) Ministra da Saúde

Sobre a marcação de consultas no Centro de Saúde da Charneca da Caparica, concelho de

Almada, distrito de Setúbal

N.º 424/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Perímetro de Rega do Mira

N.º 426/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Recusa de atendimento a uma criança no

Centro de Saúde de Miranda do Corvo

N.º 430/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação

Climática Contingentes para o TVDE

N.º 431/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação

Climática Aplicação da Lei n.º 45/2018 – Contribuição

de Regulação e Supervisão

N.º 433/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Mar Atividade de cruzeiros em Portugal

N.º 438/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre a entrada de cereais

em Portugal por altura das colheitas

N.º 446/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais

(PS), João Paulo Pedrosa (PS) Ministro do Ambiente e Ação

Climática Recuperação do Pinhal de Leiria e da Mata

do Pedrógão