8 DE FEVEREIRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 316/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde

Sobre a criação da unidade de medicina nuclear no Hospital do Fundão, que integra

o Centro Hospitalar da Cova da Beira, distrito de Castelo Branco

N.º 317/XIV/1.ª Paula Santos (PCP) Ministro de Estado e das Finanças Devolução do Imposto Municipal sobre

Transmissões

N.º 321/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Paragem das obras de requalificação da

Escola Secundária da Sertã

N.º 323/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Requalificação da Escola Secundária do

Lumiar, em Lisboa

N.º 325/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Justiça Avaliação de desempenho

N.º 327/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Estratégia Nacional de Educação para a

Cidadania

N.º 328/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo

Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS),

Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Marta Freitas

(PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Possíveis abusos sobre trabalhadora em empresa de distribuição

N.º 329/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana

Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação

Necessidade de investimento na Escola Secundária Dr. José Afonso, concelho do

Seixal, distrito de Setúbal

N.º 331/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Taxa de mortalidade materna

N.º 332/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Denúncias de clima de intimidação a

trabalhadora do Pingo Doce da Bela Vista

N.º 333/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva

(PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação Remoção de Amianto na Escola secundária

de Póvoa de Lanhoso

N.º 334/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos

(PCP) Ministra da Saúde

Imposição de trabalho extraordinário aos profissionais de saúde do Agrupamento de

Centros de Saúde Almada Seixal

N.º 337/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Obras na Escola Secundária João de Barros

N.º 342/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em

Coimbra

N.º 343/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna Suplementos remuneratórios na PSP

N.º 344/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna Suplemento de risco nas forças e serviços de

segurança

N.º 345/XIV/1.ª André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Ministro da Administração Interna Incorporação de 200 novos militares na GNR

N.º 346/XIV/1.ª José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros Rutura na Secção Consular de Buenos Aires

N.º 349/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna Avaliação de desempenho dos profissionais

do Corpo da Guarda Prisional

N.º 350/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna Descontos para a SAD-PSP

N.º 351/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

Sistema de Identificação de Animais de Companhia

N.º 352/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Efetivo do Corpo da Guarda Prisional