8 DE FEVEREIRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 240/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula

Santos (PCP) Ministro da Educação

Necessidade de requalificação das instalações da Escola Secundária António

Inácio da Cruz, concelho de Grândola, distrito de Setúbal

N.º 241/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula

Santos (PCP) Ministro da Educação

Necessidade de requalificação das instalações da Escola Básica de 2.º e 3.º

ciclos António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 242/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Estado falha pagamentos a escolas de ensino

especial

N.º 243/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Produção de cânhamo industrial

N.º 245/XIV/1.ª Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Justiça Estado de degradação dos tribunais-

Comarca da Guarda

N.º 247/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana

Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Violação dos direitos dos trabalhadores da empresa Safira Facility Services, no Centro

Comercial Cascaishopping (Lisboa)

N.º 249/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla

Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde Dívida do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, aos Bombeiros Voluntários de Oliveira

de Azeméis

N.º 253/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura

Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação Atraso do Ministério da Educação no envio de contratos de cooperação para visto do

Tribunal de Contas

N.º 259/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), António

Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna

Falta de meios 12.ª Esquadra das Olaias (Lisboa)

N.º 260/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos

(PCP) Ministro da Educação

Esclarecimentos e medidas a tomar sobre a situação de falta de auxiliares nas Escolas da

freguesia de Vila Nova de Milfontes

N.º 264/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana

Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Situação da Associação para o Desenvolvimento de Figueira (Penafiel,

Porto)

N.º 265/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Creche da Associação Humanitária dos

Bombeiros Voluntários da Trofa

N.º 266/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana

Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e Ação

Climática

STCP lesada anualmente em centenas de milhares de euros por violação dos privados

da zona exclusiva (Porto)

N.º 268/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Violação de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho na Lima &

Companhia, em Vila Nova de Famalicão (distrito de Braga)

N.º 269/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Encerramento da empresa Linhas Fluídas – Confecção, Unipessoal, Lda, e despedimento

de 40 trabalhadoras no distrito de Braga

N.º 271/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional Aquisição por Portugal de equipamento de

guerra eletrónica israelita para os aviões KC-390 destinados à Força Aérea Portuguesa

N.º 272/XIV/1.ª Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD) Ministra da Justiça

Estado de degradação dos tribunais – Comarca de Vila Real