II SÉRIE-B — NÚMERO 20

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 447/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais

(PS), João Paulo Pedrosa (PS) Ministro do Ambiente e Ação

Climática Aquisição de Maquinaria Pesada para

Trabalhos nas Matas Nacionais

N.º 453/XIV/1.ª Joacine Katar Moreira (L) Ministro da Administração Interna Número de autorizações de residência

temporária e permanente

N.º 454/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), João Paulo Correia (PS), Lara Martinho (PS)

Ministro de Estado e das Finanças Protocolo com a Câmara Municipal de

Cascais sobre as Batarias da Parede

N.º 456/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Remoção de placas de fibrocimento com

amianto em instalações do CHUC

N.º 457/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Hospital Compaixão, Miranda do Corvo

N.º 458/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD),

Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília

Cerqueira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Atraso no processamento das pensões

N.º 459/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD),

Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília

Cerqueira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

PROCOOP – Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação

para o Desenvolvimento de Respostas Sociais

N.º 461/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE),

Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde

Dificuldade de acesso de cidadãos estrangeiros ao Serviço Nacional de Saúde

em Loures

N.º 465/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Condicionamento do direito à greve e intimidação dos membros da Comissão de

Trabalhadores da Groundforce

N.º 466/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Falta de profissionais nas equipas de

medicina interna do serviço de Urgências do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 470/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo

Oliveira (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Nuno Sá (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina Marcelino (PS), Marina Gonçalves

(PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa TAP

N.º 476/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde

Relatório Infeção VIH e SIDA – situação em Portugal em 2019

N.º 489/XIV/1.ª Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

KYAIA de Paredes de Coura: Qual o ponto de situação da ação inspetiva levada a cabo

pelo ACT de Viana do Castelo relativamente ao diferendo que opõe os trabalhadores da

empresa e a Administração?

N.º 492/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e das Finanças

Redução da Taxa de Juro do empréstimo da Região Autónoma da Madeira

N.º 493/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Corte nos salários dos trabalhadores do

Grupo Fortunato Frederico/ Kyaia

N.º 558/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Defesa Nacional Falta de Agentes e de Investimento na

Polícia Marítima nos Açores

N.º 560/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministro do Mar

Atribuição de Título de Atividade Aquícola para Instalação de Viveiro de 100 mil metros

quadrados no Parque Natural da Ria Formosa