8 DE FEVEREIRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 561/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD) Ministro de Estado e das Finanças

Transferência das receitas do IMI Rustico para a Junta de Freguesia de Meirinhas

N.º 568/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD),

Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles

(PSD), António Cunha (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Alves (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro da Defesa Nacional Redução de efetivos nas Forças Armadas

N.º 569/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Insegurança Laboral Vivida pelos

Trabalhadores da TSF

N.º 573/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira

(PCP) Ministro do Mar

Esclarecimentos sobre a situação laboral no ITN – Instituto de Tecnologias Náuticas

N.º 580/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Cultura

Elevado risco de destruição da Anta 1 do Vale da Laje, Monumento Megalítico

funerário na Freguesia da Serra, Concelho de Tomar

N.º 583/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Obras no Palácio da Justiça de Fafe

N.º 589/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Despedimentos no Grupo Global Media

N.º 596/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde

Prestação de cuidados em contexto de urgência no Garcia de Orta, em Almada

N.º 601/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)

Ministra da Saúde Degradação das condições de

funcionamento do Serviço Nacional de Saúde no distrito de Leiria.

N.º 606/XIV/1.ª Ricardo Baptista Leite (PSD), Isaura Morais (PSD),

João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministra da Saúde

Grupos Prioritários de idosos sem vacina da gripe

N.º 622/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Mar Comunicação de informações sobre a

proteção das águas marinhas

N.º 623/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação

Climática Comunicação de informações sobre a

proteção das águas marinhas

N.º 628/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos

(PCP) Ministra da Saúde

Pagamento do estacionamento nos Hospitais de São Bernardo e de Nossa

Senhora do Rosário pelos seus trabalhadores, distrito de Setúbal

N.º 629/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Alargamento do Plano Nacional de

Vacinação

N.º 636/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Dificuldades económicas dos alunos de Português na Venezuela

N.º 637/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Apoio aos casos de pobreza dos portugueses na Venezuela

N.º 640/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Rodrigues

(PSD), Álvaro Almeida (PSD)

Ministra da Saúde Internamentos Sociais

N.º 641/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação

Climática Corte árvores autóctones EN18

N.º 645/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Álvaro Almeida (PSD)

Ministra da Saúde Centro Saúde de Sever do Vouga – redução

do horário de atendimento